Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5932 registros

Portaria: 413 24/06/2024

NOMEAR ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 417 24/06/2024

DESIGNA GERENTE DE SEGURANÇA DO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO NUNES DE MENESES.

Portaria: 414 24/06/2024

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

Portaria: 416 24/06/2024

DESIGNAR GERENTE DE SEGURANÇA DO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO NUNES DE MENESES.

DECRETO - 36 24/06/2024

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADAS DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Portaria: 411 21/06/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) PARA O MANDATO 2024-2026.

Portaria: 412 21/06/2024

REVOGA A PORTARIA Nº 399/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

Portaria: 410 19/06/2024

EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 09 14/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES CORRESPONDENTE AO PÉRIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 10 14/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A DANDARA NOGUEIRA VASCONCELOS FONTINELE CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 11 14/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A PRISCILA ROLIM E VASCONCELOS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 409 14/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM SUBSTITUIÇÃO À MONIQUE MENDES LIMA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 408 13/06/2024

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ.

Portaria: 401 13/06/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA.

Portaria: 402 13/06/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. FREI FONTANELA.

Portaria: 403 13/06/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA.

Portaria: 404 13/06/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.

Portaria: 405 13/06/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES.

Portaria: 406 13/06/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.

Portaria: 407 13/06/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS.

DECRETO - 32 13/06/2024

MODIFICA O DECRETO Nº 15/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 33 13/06/2024

MODIFICA O DECRETO Nº 43/2008, DE 04 DE ABRIL DE 2008, INCLUINDO A OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS - PRIMEIRO E SEGUNDO SEGUIMENTO - NA ESCOLA BENTO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 34 13/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 604.000,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO - 35 13/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 524.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

Portaria: 397 07/06/2024

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.

Portaria: 398 07/06/2024

EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

Portaria: 399 07/06/2024

NOMEIA CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 400 07/06/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. NEMÉSIO CORDEIRO, LOCALIZADA O ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 394 06/06/2024

DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 395 06/06/2024

NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO.

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