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CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: 459/2025 05/06/2025

05/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 458/2025 05/06/2025

05/06/2025

NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

NOMEAÇÃO: 457/2025 05/06/2025

05/06/2025

NOMEIA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

DIÁRIA: 19/2025 13/06/2025NOVO

13/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 17/06/20 [...]

DIÁRIA: 56/2025 03/06/2025

03/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 04/06/2025 À 06/04/20 [...]

DIÁRIA: 55/2025 03/06/2025

03/06/2025

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LEI MUNICIPAL: 1804/2025 26/05/2025

26/05/2025

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ÁRVORETIMBAÚBA, SITUADA NA AVENIDA RÉGIS DINIZ, ESQUINA COM A RUA RUBEM DA SILVA CORREIA, NOBAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, TIANGUÁ-CEARÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 1803/2025 26/05/2025

26/05/2025

OBRIGA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR EM SEUS SÍTIOS OFICIAIS O PROCESSO LEGISLATIVO NA INTEGRA DOS PROJETOS DE LEIS APROV [...]

LEI MUNICIPAL: 1802/2025 26/05/2025

26/05/2025

DENOMINA-SE, RUA ADERSON AMARANTE BATISTA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2025 30/05/2026NOVO

30/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNIC [...]

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08/06/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO SILVA FONTENELE (CLEANE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2025 03/06/2025

03/06/2025

DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2025, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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