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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. RAFAELA FONTENELE FERREIRA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MAT [...]
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AMPLIAÇÕES DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS [...]
CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO FÓRUM DE SUSTENTABILIDADE IBIAPABA, 3º EXPO RECICLA SUSTENTÁVEL 2026.
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RECONHECE A CAMINHADA EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO MANIFESTAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, INTEGRA A FESTIVIDADE AO CALEN [...]
ALTERA O ARTIGO 38-D DA LEI MUNICIPAL N. 1.283/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.343/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNI [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.894/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NO DIA 29 DE JUNHO DE 20 [...]
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES 20262029 DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTABELECE SUA GOVERNANÇA, DEFINE ATRIBUTOS, INDICADORES E METAS DAS POLÍTIC [...]
HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIDA PELO EDITAL Nº 001/2026-SETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
