Possui graduação em pedagogia em regime especial, licenciatura plena, com habilitação em matemática, pela Fundação da Universidade Estadual Vale do Acaraú, Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Vale do Acaraú (UVA). Graduado em Direito pela Faculdade Luciano Feijão de Sobral-CE (FLF) Pós-graduado em Direito sociais com ênfases em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza-CE (IESF). Anos de atuação voltados para o Magisté [...]
Amparo: Nomeação: 168/2023 - 01/11/2023
Matrícula: 14943
CNPJ: 07.735.178/0001-20
Telefone(s): (88) 3671-2288(88) 3671-2288
E-MAIL: financas@tiangua.ce.gov.br
Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 14H
Endereço: AV. MOISÉS MOITA, Nº 785 - NENÊ PLÁCIDO - CEP: 62.327-335
Coordenar, executar, fiscalizar e controlar as atividades referentes à Política Fiscal do Município;
Dirigir, orientar e coordenar as atividades de tributação, arrecadação, fiscalização e controle dos tributos e demais rendas do Erário municipal;
Efetuar a guarda e a movimentação dos recursos financeiros e de outros valores pertencentes ou confiados à Fazenda Municipal;
Atuar na gestão fiscal e de resultados do Município;
Coordenar e orientar a contabilidade do Município em todos os seus sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial, de resultados e de custos;
Executar as atividades de classificação, registro e controle da dívida pública municipal, em todos os seus aspectos;
Elaborar o balanço anual da administração municipal e as prestações de contas específicas de recursos financeiros repassados através de fundos especiais, convênios, contratos, acordos e outros mecanismos, quando exigidos;
Coordenar ações integradas, de sua área de competência, que envolvam órgãos e entidades componentes da Administração Municipal;
Realizar a gestão das compras corporativas;
Coordenar a elaboração e promover a gestão dos instrumentos de planejamento do Governo Municipal (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual);
| Nome | Data início | Data fim |
|
| JOSE NAILTON ROCHA PONTES | 13/06/2018 | 13/09/2019 | |
| LUAN PAIXAO HOLANDA | 12/11/2019 | 30/12/2022 | |
| LUCIANA DA SILVA HOLANDA | 10/01/2023 | 01/11/2023 |
| Nome | Data início | Data fim |
|
| JOSE NAILTON ROCHA PONTES | 01/11/2023 | ||
| JOSE NAILTON ROCHA PONTES | 13/06/2018 | 12/11/2019 | |
| LUAN PAIXAO HOLANDA | 12/11/2019 | 30/12/2022 |
| Departamento | Contatos | Mais | |
|---|---|---|---|
| DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
(88) 99356-5774 |
tributos@tiangua.ce.gov.br |
|
É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).
Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).
CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.
CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).
CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).
- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.
- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.
- 10 CM Salário maternidade - 12 CM Auxílio doença - 12 CM Auxílio por invalidez - 180 CM Aposentadoria por idade - 18 CM Pensão por morte - 24 CM Auxílio reclusão
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POR MEIO DA PLATAFORMA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME LINK A SEGUIR: https://tiangua.ce.gov.br/arquivos/5005/REQUERIMENTO%20DE%20ALVARA_1_2025_0000001.pdf
