Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 7848 registros

DIÁRIA: 26.08.19.0001/2026 19/08/2026 NOVO

deslocamento a cidade de Fortaleza-CE, Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, nº 400, Meireles, no dia 19/08/2026, a fim de participação na Reunião de Trabalho sobre a implantação de novas unidades do Vapt Vupt em 43 municípios cearenses.

Agente: Raphaelle Lourenco Terceiro

Cargo: Chefe de Gabinete

HOMOLOGAÇÃO: 167/2026 06/08/2026

Homologa o Parecer CME nº 003/2026, que aprova as Diretrizes Pedagógicas para a Educação Digital e Midiática na Rede Municipal de Ensino de Tianguá, integradas ao Currículo de Referência "Bussolar", e estabelece sua implementação nas unidades escolares da rede municipal

Agente: Uritania Aguiar Ramos

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 26.08.06.0001/2026 06/08/2026

Diária, Agente: Ana Byatriz Alves de Lima, Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: Ana Byatriz Alves de Lima

Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração

DIÁRIA: 26.08.06.0002/2026 06/08/2026

Diária, Agente: Natalia Batista Gomes, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: Natalia Batista Gomes

Cargo: Assessor Administrativo

NOMEAÇÃO: 56 SICOMDEE/2026 05/08/2026

NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS.

Agente: Francisco Bruno Rodrigues Alves

Cargo: Fiscal de Contrato

FISCAL DE CONTRATOS: 22/2026 27/07/2026

Portaria de designação para exercer interinamente a função de fiscal de contrato, durante o período de férias do servidor anteriormente designado.

Agente: Luciane Aguiar Costa

Cargo: Secretário Executivo do Secretário de Agricultura

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PME: 163/2026 23/07/2026

Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora Municipal, responsável por organizar, articular, elaborar, sistematizar, revisar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências.

PORTARIA DE DIÁRIA : 21/2026 22/07/2026

Concessão de diária para custear estadia em Fortaleza.

Agente: Igor Saraiva Costa

Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável

CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS: 46 GAB/2026 20/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR VICENTE LEVI NOGUEIRA GOMES CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2025/2026.

Agente: Vicente Levi Nogueira Gomes

Cargo: Coordenador de Articulação Política do Gabinete do Vice-prefeito

EXONERAÇÃO COLETIVA: 159/2026 17/07/2026

EXONERA EFETIVOS.

Agente: COLETIVA

REGULARIZAÇÃO: 158/2026 16/07/2026

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA LEILA SOUZA DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DA POSSE EM CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Leila Souza da Silva

Cargo: Coordenadora Escolar

EXONERAÇÃO: 157/2026 16/07/2026

EXONERA DIRETORA PATRIMONIAL.

Agente: Lucielma Araujo dos Santos

Cargo: Diretora Patrimonial da Autarquia de Segurança, Transito e Transporte

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 45 GAB/2026 16/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.

Agente: Germayne Ferreira de Souza

Cargo: Assessor Administrativo

CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS: 20/2026 16/07/2026

Concessão de abono pecuniário

Agente: Maria Irandir Guimarães Espindola Portela

Cargo: Chefe de Divisão de Desenvolvimento, Controle e Proteção de Recursos Hídricos e de Irrigação

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 19/2026 16/07/2026

Concessão de horas extras referentes ao mês de julho.

Agente: Cyro Henrique Lima dos Santos

Cargo: Técnico Agrícola

EXONERAÇÃO: 156/2026 15/07/2026

EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

Agente: Auriclecio Passos Vieira

Cargo: Diretor(a) de Contabilidade

NOMEAÇÃO: 155/2026 15/07/2026

NOMEIA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO.

Agente: Marcio Levy Lima de Castro

Cargo: Membro de Equipe de Apoio

CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS: 79/2026 15/07/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Maciel Manoel Farias da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Maciel Manoel Farias da Silva

Cargo: Agente de Contratação

CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS: 78/2026 15/07/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Adalberto de Sousa Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Adalberto de Sousa Silva

Cargo: Vigia

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 77/2026 15/07/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Karol Costa Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Francisco Karol Costa Rodrigues

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 76/2026 15/07/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Elisangela de Almeida dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Elisangela de Almeida dos Santos

Cargo: Tesoureiro(a)

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 75/2026 15/07/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Auriclecio Passos Vieira, Cargo: Diretor(a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Auriclecio Passos Vieira

Cargo: Diretor(a) de Contabilidade

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 74/2026 15/07/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Amanda Pereira de Sousa, Cargo: Secretário (a) Executivo (a) Municipal do Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Amanda Pereira de Sousa

Cargo: Secretário (a) Executivo (a) Municipal do Secretario de Finanças

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 73/2026 15/07/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Talia Farrapo de Souza

Cargo: Membro de Equipe de Apoio

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 72/2026 15/07/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos

Cargo: Membro da Comissão de Contratação

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 71/2026 15/07/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Marciel Martins de Souza, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Marciel Martins de Souza

Cargo: Agente de Contratação

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 70/2026 15/07/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas

Cargo: Membro de Equipe de Apoio

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 69/2026 15/07/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Deid Junior do Nascimento, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Deid Junior do Nascimento

Cargo: Membro da Comissão de Contratação

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 68/2026 15/07/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Antonio Nogueira Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Antonio Nogueira Gomes

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 44 GAB/2026 14/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR KALVIN DE JESUS SANTIAGO CORRESPONDENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.

Agente: Kalvin de Jesus Santiago

Cargo: Assessor de Comunicação

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