Valores
Ética;
Eficiência;
Competência;
Comprometimento;
Transparência.
Funções
Desenvolver, implementar e zelar pela política de Educação no Município;
Desenvolver, promover e apoiar programas e eventos difusores da Educação;
Propor, desenvolver, adotar e adaptar métodos e técnicas capazes de fazer da Educação um processo atraente e acessível a todas as faixas da população;
Propor inovações e modernizações de valor reconhecido na área da Educação, tornando-a instrumento de conscientização e formação da cidadania;
Coordenar a Política Municipal de Educação, mediante a formulação de políticas públicas e diretrizes gerais, visando à otimização e a garantia de padrões de qualidade do modelo educacional e ao consequente aumento dos índices de escolaridade;
Executar a Política Municipal de Educação e o Plano Municipal de Educação, responsabilizando-se pela Educação Básica nos níveis infantil e fundamental.
Atribuições da Secretaria
PROVER PRIORITARIAMENTE A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBRIGATÓRIO E GRATUITO PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS;
ESTIMULAR A CIÊNCIA, O ESPORTE E A CULTURA EM GERAL;
ZELAR PELA MELHORIA E QUALIDADE DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL;
VELAR PELA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL RELATIVAS A EDUCAÇÃO;
FAZER CUMPRIR AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
MANTER, COM A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DA UNIÃO E DO ESTADO, PROGRAMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DO CAMPO E QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ENSINO PROFISSIONAL;
OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL;
EXECUTAR PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR, TRANSPORTES, ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO EDUCANDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS;
PROMOVER A ATUALIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
MANTER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE FUNCIONAMENTO;
PROVER MEIOS PARA O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO COM VISTAS AO ALCANCE DAS METAS DO IDEB, DA AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO;
GARANTIR UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
IMPLANTAR ATIVIDADES DE CONTRATURNO ARTICULADAS COM A PROPOSTA PEDAGÓGICA DE CADA ESCOLA;
EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS, NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUA FINALIDADE.
Atribuições do gestor
Planejar, coordenar, controlar e executar a política educacional do município, mediante oferecimento de educação infantil, educação de adultos, educação especial e o ensino fundamental;
Assessorar o prefeito em questões administrativas, políticas e de gestão, fornecendo informações e pareceres técnicos para embasar a tomada de decisões;
Gerenciar equipes e recursos;
Elaborar e implementar políticas públicas de acordo com as necessidades e demandas da população;
Representar o município em eventos, reuniões, audiências públicas e outros encontros relevantes;
Estabelecer parcerias com outros órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, empresas e instituições;
Fiscalizar a execução das políticas públicas.
