Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora Municipal, responsável por organizar, articular, elaborar, sistematizar, revisar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA LEILA SOUZA DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DA POSSE EM CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA.

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.

EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 COM VISTAS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO AO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA – CATEGORIA “D”, PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR – INTÉRPRETE DE LIBRAS E PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR – APOIO AO SISTEMA BRAILLE PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEIA COORDENADORA DE NÚCLEO - SISTEMA AVALIATIVO EDUCACIONAL DE TIANGUÁ-CE – SAET.

DESIGNA COORDENADOR DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA – PÓLO UAB.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AMPLIAÇÕES DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA COORDENADORA DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA – PÓLO UAB.

EXONERA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA.

SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS RELATIVO AOS PROCESSOS SELETIVOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS PERÍODOS DE 01 DE JULHO DE 2026 A 31 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INGRESSO DE TERCEIROS, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, APRESENTAÇÕES E ATIVIDADES EXTERNAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO E VEDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA A COMISSÄO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÜBLICA N° 05/2026 COM VISTAS A SELEÇAO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

EXONERA EFETIVOS.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA.

NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA.

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. TEREZINHA NUNES DINIZ.

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ORDÔNIO.

EXONERA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR LUCIMAR CEZAR FELIX.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBURCIO GONÇALVES DE PAULA.

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA NO 04/2026 COM VISTAS A SELEÇAO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA EDUCAÇÃO DO SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA NO 03/2026 COM VISTAS A SELEÇAO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE.