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Lista de Portarias Foram encontrados 1763 registros Informações atualizadas em: 11/02/2026 - 13:18:22

EXONERAÇÃO: 22/2026 05/02/2026

EXONERA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.

Agente: DEUSEMAR CARDOSO DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR(A) DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS - SÍTIO BOM JESUS

EXONERAÇÃO: 21/2026 05/02/2026

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.

Agente: MARIA ANTONIA SILVA DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓCICO DA EEIF JOSÉ MARIA DA SILVA - SITÍO PÉ DO MORRO

NOMEAÇÃO: 19/2026 04/02/2026

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES.

Agente: ANA CLAUDIA FERREIRA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES

EXONERAÇÃO: 15/2026 03/02/2026

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.

Agente: ANTONIA GOMES DE CARVALHO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓCICO DA EEIF JOSÉ MARIA DA SILVA - SITÍO PÉ DO MORRO

EXONERAÇÃO: 13/2026 02/02/2026

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS.

Agente: EMANOELA KARLIANY MOREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) EEIF IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS

EXONERAÇÃO: 10/2026 30/01/2026

EXONERA EFETIVOS - IVANA MARIA DE AGUIAR FILGUEIRA.

Agente: IVANA MARIA DE AGUIAR FILGUEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

SUSPENSÃO: 08/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFESSORES DE CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE

Agente: URITANIA AGUIAR RAMOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO: 07/2026 30/01/2026

HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Nº 01/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, QUE DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO DOCUMENTO "DIRETRIZES PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-2026"

Agente: URITANIA AGUIAR RAMOS

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 05/2026 22/01/2026

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES.

Agente: MARIA AUCELIA MARTINS PORTELA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA E.E.I.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO

EXONERAÇÃO: 01/2026 08/01/2026

EXONERAR EFETIVOS - INES DA SILVA MENEZES.

Agente: INES DA SILVA MENEZES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PORTARIA INFORMATIVA: 269/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a autorização excepcional, temporária e condicionada para realização de atividades docentes em regime de teletrabalho durante o período de recesso administrativo de fim de ano de 2025, limitada estritamente ao período estabelecido em Portaria do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE.

Agente: URITANIA AGUIAR RAMOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 591/2025 10/12/2025

EXONERA EFETIVOS - JOAO BATISTA ARAUJO CAVALCANTE.

Agente: JOAO BATISTA ARAUJO CAVALCANTE

Cargo: MONITOR(A) DE ESPORTE

NOMEAR COMISSÃO: 248/2025 08/12/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL PELO LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE VAGAS PARA O ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (0 A 3 ANOS DE IDADE) NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ

Agente: URITANIA AGUIAR RAMOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA INFORMATIVA: 247/2025 08/12/2025

SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS RELATIVO AOS PROCESSOS SELETIVOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS PERIODOS DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2026

Agente: URITANIA AGUIAR RAMOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA INFORMATIVA: 242/2025 03/12/2025

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS DESTINADOS AO PROCESSO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSIINO MUNICIPAL DE TIANGUÁ PARA O ANO LETIVO DE 2026

Agente: URITANIA AGUIAR RAMOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ERRATA: 242/2025 03/12/2025

Fica retificado o Anexo I da Portaria nº 242, de 3 de dezembro de 2025, o qual passa a ser integralmente substituido o Anexo I que acompanha esta Errata, passando este a vigorar em sua totalidade em substituição ao anteriormente publicado.

REMOÇÃO: 584/2025 25/11/2025

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR.

Agente: DANIEL PEREIRA DE VASCONCELOS

Cargo: COORD. ESCOLAR DA EEIF PROF ESTER DE AGUIAR MENEZES - BAIRRO ESTÁDIO

NOMEAÇÃO: 580/2025 25/11/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE.

Agente: MARIA ADRIANA ARAUJO RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA E.E.I.F. JOÃO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE

EXONERAÇÃO: 575/2025 24/11/2025

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.

Agente: MARCILENE MARIA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ ROCHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA

EXONERAÇÃO: 574/2025 24/11/2025

EXONERA EFETIVOS - FRANCI ROSE TERCEIRO SILVA.

Agente: FRANCI ROSE TERCEIRO SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

PORTARIA INFORMATIVA: 231/2025 24/11/2025

INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: URITANIA AGUIAR RAMOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 544/2025 24/10/2025

EXONERAR EFETIVOS.

Coletiva: BENTO MOURA FERREIRA FILHO, EMANOEL FONTENELE DE VASCONCELOS, GEAN RODRIGUES PASSOS

NOMEAÇÃO: 540/2025 30/09/2025

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

Coletiva: ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA, WILTON ALVES DA SILVA, MARNE CELMA ARAGAO TEIXEIRA, JHONATAN AMARAL DA SILVA, JOSE ALCI DOURADO DE ARAGAO, MARIA DO CARMO VASCONCELOS, ADAILTON PEREIRA, FRANCINETE RAMOS DIAS, WANEYLA SOUZA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 538/2025 26/09/2025

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.

Agente: DEUSEMAR CARDOSO DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR(A) DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS - SÍTIO BOM JESUS

EXONERAÇÃO: 537/2025 25/09/2025

EXONERA EFETIVOS.

Coletiva: SEBASTIANA MOITA NERES, DAYANE RODRIGUES DE PAIVA

NOMEAÇÃO: 536/2025 25/09/2025

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA.

Agente: MARIA DOLORES MARQUES TORRES

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA

NOMEAÇÃO: 534/2025 23/09/2025

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFANCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA.

Agente: ROSA MARIA CAVALCANTE MOREIRA MIRANDA

Cargo: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA

REMOÇÃO: 532/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR.

Agente: MARCELO JOAQUIM JOSE DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR E.E.I.F. SÃO JOSÉ

NOMEAÇÃO: 531/2025 16/09/2025

NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.

Agente: PAULO HENRIQUE SERAFIM LOPES

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

REMOÇÃO: 530/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA.

Agente: RUTE MARIA CAVALCANTE MOREIRA

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHON VASCONCELOS DE AZEVEDO -BAIRRO SANTO ANTONIO

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