SECRETARIA

SEUMA

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

Valfrido de Paulo Fontenele
Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

Bacharel em ciências contábeis pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Pós Graduação Lato-Sensu, Especialização em Controladoria Governamental, Curso Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, pela Universidade do Parlamento Cearense.

Amparo: NOMEAÇÃO: 187/2025

Matrícula: 6**91

Informações do órgão

CNPJ: 07.735.178/0001-20

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: seuma@tiangua.ce.gov.br

Horário: Segunda a Sexta das 8h às 14h

Endereço: Av. Moisés Moita, Nº 785 - Nenê Plácido - CEP: 62.327-335

Mais informações do órgão
Valores
Competência;
Comprometimento;
Eficiência;
Ética;
Transparência;
Responsabilidade Social e Ambiental.
   
Atribuições da Secretaria
FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS;
REGISTRAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS CONCESSÕES DE DIREITOS DE PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO MUNICÍPIO, EM COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO;
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PRESERVAR A NATUREZA
PLANEJAR, IMPLEMENTAR E ZELAR PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA E RESERVAS BIOLÓGICAS MUNICIPAIS;
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A NÍVEL REGIONAL, QUE TENHAM COMO MAIOR OBJETIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E OS RECURSOS NATURAIS DE DETERMINADO TERRITÓRIO.
ORIENTAR, CONTROLAR, LICENCIAR E FISCALIZAR A FIXAÇÃO DE CARTAZES, LETREIROS, ANÚNCIOS, FAIXAS E EMBLEMAS, BEM COMO, A UTILIZAÇÃO DE ALTO-FALANTES PARA FINS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, NO ÂMBITO MUNICIPAL;
PROMOVER MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL, AO DESMATAMENTO E QUALQUER FORMA DE AGRESSÃO À NATUREZA;
LICENCIAR E CONTROLAR A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES;
   
Atribuições do gestor
Planejar, organizar, articular, coordenar, integrar, executar e avaliar as políticas públicas relativas à área de meio ambiente, no âmbito do Município, conforme previsto no Sistema Nacional do Meio Ambiente, Legislação Municipal e Estadual;
Gerir e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, tratamento e destino final do lixo;
Executar outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal;
Assessorar o Prefeito Municipal na elaboração da política de preservação ambiental de competência municipal;
   
Nome Data início Data fim
Mais
Ari Nunes Dourado 12/11/2019 31/12/2021
Joao Moita de Oliveira 03/01/2022 13/05/2022
Jario Mario Alves Penha Junior 13/05/2022 16/02/2023
Candido Jose Magalhaes de Melo 07/03/2023 01/11/2023
Natanael Jose de Araujo 01/11/2023 29/01/2025
Nome Data início Data fim
Mais
Valfrido de Paulo Fontenele 30/01/2025
Natanael Jose de Araujo 01/11/202329/01/2025
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
LICENCIEMENTO AMBIENTAL
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA
Perguntas frequentes FAQ

A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE ACOLHE DEMANDAS DE COLETA DE LIXO.

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