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RECOMENDAÇÃO ELEITORAL: 02/2024 15/07/2024 NOVO

15/07/2024

RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

DESCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/10/2024. ALEGA A NECESSIDADE DE AFASTAR-SE PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, ART. 1º, II, “I” E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1558/23, ART. 111.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM INÍCIO EM 14/07/2024 E TÉRMINO EM 14/07/2026. ALEGA A NECESSIDADE DE AFASTAR-SE PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, REQUERENDO A REFERIDA LICENÇA NOS MOLDES DEFINIDOS NO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1558/2023.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

DESCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/10/2024. ALEGA A NECESSIDADE DE AFASTAR-SE PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, ART. 1º, II, “I” E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1558/23, ART. 111.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

DESCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/10/2024. ALEGA A NECESSIDADE DE AFASTAR-SE PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, ART. 1º, II, “I” E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1558/23, ART. 111.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

DESCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/10/2024. ALEGA A NECESSIDADE DE AFASTAR-SE PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, ART. 1º, II, “I” E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1558/23, ART. 111.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

DESCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/10/2024. ALEGA A NECESSIDADE DE AFASTAR-SE PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, ART. 1º, II, “I” E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1558/23, ART. 111.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

DESCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/10/2024. ALEGA A NECESSIDADE DE AFASTAR-SE PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, ART. 1º, II, “I” E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1558/23, ART. 111.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

DESCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/10/2024. ALEGA A NECESSIDADE DE AFASTAR-SE PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, ART. 1º, II, “I” E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1558/23, ART. 111.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

DESCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/10/2024. ALEGA A NECESSIDADE DE AFASTAR-SE PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, ART. 1º, II, “I” E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1558/23, ART. 111.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

DESCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/10/2024. ALEGA A NECESSIDADE DE AFASTAR-SE PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, ART. 1º, II, “I” E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1558/23, ART. 111.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

DESCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/10/2024. ALEGA A NECESSIDADE DE AFASTAR-SE PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, ART. 1º, II, “I” E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1558/23, ART. 111.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

DESCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/10/2024. ALEGA A NECESSIDADE DE AFASTAR-SE PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, ART. 1º, II, “I” E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1558/23, ART. 111.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

DESCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/10/2024. ALEGA A NECESSIDADE DE AFASTAR-SE PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, ART. 1º, II, “I” E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1558/23, ART. 111.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

DESCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/10/2024. ALEGA A NECESSIDADE DE AFASTAR-SE PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, ART. 1º, II, “I” E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1558/23, ART. 111.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

DESCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/10/2024. ALEGA A NECESSIDADE DE AFASTAR-SE PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, ART. 1º, II, “I” E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1558/23, ART. 111.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNIERAÇÃO E RETORNO ÀS FUNÇÕES.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

DESCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/10/2024. ALEGA A NECESSIDADE DE AFASTAR-SE PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, ART. 1º, II, “I” E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1558/23, ART. 111.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 - ATO ADMINISTRATIVO 05/07/2024

05/07/2024

DESCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/10/2024. ALEGA A NECESSIDADE DE AFASTAR-SE PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, ART. 1º, II, “I” E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1558/23, ART. 111.

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