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Lista de publicações Foram encontrados 1576 registros Informações atualizadas em: 07/01/2026 - 13:34:09

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00332025/2026 06/01/2026 NOVO

06/01/2026

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A EMAPE TERCEIRA GERAÇÃO AVICOLA LTDA REFERENTE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA).

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00132025/2025 30/12/2025

30/12/2025

Regularização de Licença de Instalação e Operação concedida a D C DE MEDEIROS GOMES para empreendimento turístico denominado Prainha do Jet, com área de 3,18 hectares.

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00132025/2025 30/12/2025

30/12/2025

Regularização de Licença de Instalação e Operação concedida a D C DE MEDEIROS GOMES para empreendimento turístico denominado Prainha do Jet, com área de 3,18 hectares.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01382025/2025 17/12/2025

17/12/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO A MARCIO GREY PORTELA DE VASCONCELOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 04 (QUATRO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 2476.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01382025/2025 17/12/2025

17/12/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MARCIO GREY PORTELA DE VASCONCELOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 04 (QUATRO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 2476.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01412025/2025 16/12/2025

16/12/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A DISERV COMERCIO E NEGOCIOS LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 08 (OITO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 4364.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01332025/2025 16/12/2025

16/12/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A M.AXE'S INDUSTRIA E TRANSFORMAÇÃO DE PLÁSCTICOS LTDA REFERENTE A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS.

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2025 - CONTRATO DE CREDENCIAMNETO 16/12/2025

16/12/2025

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO E OPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DO ESTADO DO CEARÁ E A ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO KICARD, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM PAGAMENTO MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA.

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.5.2025.94370/2025 12/12/2025

12/12/2025

Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo concedida a DONIZETE FERNANDES DA COSTA

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.5.2025.66271/2025 12/12/2025

12/12/2025

Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo concedida a VENTOS DE SÃO DENIS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01402025/2025 11/12/2025

11/12/2025

Licença Ambiental Única concedido a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda para desmembramento com área total de 450 m ² da matricula 4422 . ÁREA 01 com 150 m²

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00472025/2025 11/12/2025

11/12/2025

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A Maria José Holanda de Sousa REFERENTE A PROJETO AGRÍCOLA DE TOMATE E MARACUJÁ COM ÁREA DE 5 HECTARES.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01412025/2025 10/12/2025

10/12/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A DISERV COMERCIO E NEGOCIOS LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 08 (OITO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 4364.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00402025/2025 10/12/2025

10/12/2025

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A TAMMY YOHIMA DE MENEZES TOGAWA REFERENTE A PROJETO AGRÍCOLA IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICOS.

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