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Lista de publicações Foram encontrados 1571 registros Informações atualizadas em: 19/12/2025 - 09:58:58

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01382025/2025 17/12/2025 NOVO

17/12/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO A MARCIO GREY PORTELA DE VASCONCELOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 04 (QUATRO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 2476.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01382025/2025 17/12/2025 NOVO

17/12/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MARCIO GREY PORTELA DE VASCONCELOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 04 (QUATRO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 2476.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01412025/2025 16/12/2025 NOVO

16/12/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A DISERV COMERCIO E NEGOCIOS LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 08 (OITO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 4364.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01332025/2025 16/12/2025 NOVO

16/12/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A M.AXE'S INDUSTRIA E TRANSFORMAÇÃO DE PLÁSCTICOS LTDA REFERENTE A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS.

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2025 - CONTRATO DE CREDENCIAMNETO 16/12/2025 NOVO

16/12/2025

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO E OPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DO ESTADO DO CEARÁ E A ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO KICARD, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM PAGAMENTO MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA.

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.5.2025.94370/2025 12/12/2025

12/12/2025

Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo concedida a DONIZETE FERNANDES DA COSTA

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.5.2025.66271/2025 12/12/2025

12/12/2025

Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo concedida a VENTOS DE SÃO DENIS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01402025/2025 11/12/2025

11/12/2025

Licença Ambiental Única concedido a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda para desmembramento com área total de 450 m ² da matricula 4422 . ÁREA 01 com 150 m²

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00472025/2025 11/12/2025

11/12/2025

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A Maria José Holanda de Sousa REFERENTE A PROJETO AGRÍCOLA DE TOMATE E MARACUJÁ COM ÁREA DE 5 HECTARES.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01412025/2025 10/12/2025

10/12/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A DISERV COMERCIO E NEGOCIOS LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 08 (OITO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 4364.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00402025/2025 10/12/2025

10/12/2025

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A TAMMY YOHIMA DE MENEZES TOGAWA REFERENTE A PROJETO AGRÍCOLA IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICOS.

ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL: 00222025/2025 04/12/2025

04/12/2025

ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL CONCEDIDA A IAN FIGEIRA MAGALHÃES PARA EMPREENDIMENTO UTILIZADOR DE AGROTÓXICOS.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01322025/2025 03/12/2025

03/12/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MANOEL ORDONIO DE VASCONCELOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 02 (TRÊS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 3079.

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