Certificamos para fins de licenciamento ambiental, que o empreendimento Complexo Eólico Tianguá III a ser instalada na Zona Rural do Município de Tianguá/CE de interesse da empresa Ventos de Santa Rosália Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ: 17.875.322/0001-87, está em conformidade com a Lei Municipal n° 398/2004 de uso e ocupação do solo deste município, estando localizado na Zona Rural definida no Plano diretor ou Código de Postura e/ou outro instrumento legal.

Licença Ambiental Única concedida a FRANCINETE RODRIGUES DE SÁ para o desmembramento de um terreno com 59.999,00m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS REFERENTE A DESMEMBRAMENTO COM ÁREA TOTAL IGUAL A 1.716,24 m², DE MATRICULA N° 5606.

Regularização de Licença de Operação concedida a F M F PEREIRA CARROCERIA para o atividade de Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões com área total de 630,00 m².

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - MIKELLY RODRIGUES SILVA PAIVA.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - YASMIM APARECIDA FONSECA VASCONCELOS.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construções REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO EM 8 LOTES IGUAIS 6,00 METROS X 25,00 METROS DA MATRÍCULA Nº 4540.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 1(UMA) PARTE DE TERRA INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 258 DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIANGUÁ/CE. ÁREA DO TERRENO A SER DESMEMBRADO: 164,47 M².

ENCERRAMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS - MARIA DO SOCORRO COSTA.

Licença Ambiental Única concedida a VALTER DE CARVALHO RAMOS para o desmembramento de duas partes do imóvel de matrícula Nº 6.310.

Autorização Ambiental referente à recuperação de estradas vicinais com piçarramento e recuperação/construção de bueiros na Zona Rural do município de Tianguá.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONCEDIDO A DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL..

READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA - MIRLANE LIMA AGUIAR JORGE.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTLAÇÃO E OPERAÇÃO CONCEDIA A FRANCISCO DAS CHAGAS TELES DE LIMA PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS E ARTEFATOS METÁLICOS SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA DO LIVRAMENTO FREITAS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO AO INVESTIGADO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS - ANTÔNIO ALBANI ADEODATO.

EDITAL Nº 01/2026 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ (CE) .

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A ERNESTO KOUKI EMORI REFERENTE A ATIVIDADE DE PROJETO DE IRRIGAGAÇÃO, SEM USO DE AGROTÓXICO EM UMA ÁREA DE 30HA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA REJANE SILVA DE LIMA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A SAMARA CARLA ALVES DE ARAUJO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO EM 4 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4538.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO EM 4 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4538.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE 6 PARTES DE MATRÍCULA Nº 3092.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ISRAEL TELES DE MENEZES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

CESSÃO FUNCIONAL AO GOVERNO DO ESTADO - ANNELIESE CRISTINA LIMA DE VASCONCELOS.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - MÁRCIO DE ARAÚJO PONTES.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - FRANCISCA SHEILA PIMENTA DE CARVALHO.

READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CARLOS ALBERTO SILVA.