Licença de Instalação concedida a CONVIVER EXCLUSIVE TIANGUA SPE LTDA para condomínio de lotes.
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 04 (QUATRO) PARTES DE TERRA DA MATRÍCULA Nº 9337
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DE TERRA DA MATRÍCULA Nº 9339.
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DE TERRA DA MATRÍCULA Nº 9334.
Instrução Normativa Nº 07/2025 CGM, de 18 de julho de 2025, emitida pela Controladoria Geral do Município de Tianguá. Ele trata de: procedimentos e requisitos para a formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos Contratos, Convênios e Termos de Parceria celebrados pelos órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Tianguá. Principais pontos abordados no trecho visível: Base legal: fundamenta-se em diversas legislações, incluindo: Lei Municipal nº 745/2013 Constituição Federal (art. 37) Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) Objetivo: Melhorar a gestão pública municipal. Garantir eficiência, eficácia, economicidade e probidade no uso dos recursos públicos. Valorizar e aperfeiçoar os mecanismos de controle interno da Administração.
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 03 (TRÊS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 9341.
Licença de Operação concedida a ELTON SANTANA LIMA para fabricação de massas alimentícias.
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A BENEDITO DA SILVA PARENTE, ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR AO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À ESQUERDA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À PROPRIEDADE DO SR. BENEDITO SILVA.
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A ANTONIO MARCELINO GOMES, ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A FRANCISCO JURACY DA SILVA, ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A MANOEL DE SOUZA GOMES, ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A MANUEL GOMES , O ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A EDILSON PEREIRA GOMES, O ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A MARIA SOCORRO PAULA SOUSA, AO DESCER A SERRA, SEGUE-SE PELA BR 222, NO SENTIDI BELA VISTA ANTES DE CHEGAR EM FRECHEIRINHA, EENTRAR A DIREITA, SEGUIR DIRETO ATÉ A PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA SOCORRO.
AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEDIDA A FRANCISCO GOMES DE SOUZA PARA ACESSO AO IMÓVEL, É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA
AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEIDA A FRANCISCO SANTOS DE SOUZA O ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.
AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA O ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A LEONETE FERNANDES DE CARVALHO REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE DUAS PARTES DA MATRÍCULA Nº 1762.
AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEDIDA A JURANDIR AGUIAR DE MOURA PARA ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.
AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEDIDA A ANTONIO JERONIMO DA SILVA PARA ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANUGÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR AO DISTRITO DE BELA VISTA, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO Á DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.
