Prefeitura de Tianguá

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Secretaria

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Lista de publicações Foram encontrados 1937 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 10:38:18

Ato Administrativo: 43/2026 - Ato Administrativo 30/06/2026 · PERMUTA PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - TATIANA ARAUJO DE MORAIS.Acessar Licença Ambiental Única: 01972026/2026 29/06/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A AG IMOBILIARIA LTDA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 2.981,46 m2.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00762026/2026 29/06/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ REFERENTE A SERVIÇOS DE ABERTURA E CONSTRUÇÃO DE UMA RUA E PONTE DE CONCRETO.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00712026/2026 29/06/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ REFERENTE A SERVIÇOS DE ABERTURA E CONSTRUÇÃO DE UMA RUA E PONTE DE CONCRETO.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00712026/2026 29/06/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.Acessar Anuência Prévia Ambiental: 00052026/2026 29/06/2026 · ANUÊNCIA AMBIENTAL (LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO) CONCEDIDA A DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.Acessar Anuência Prévia Ambiental: 00052026/2026 29/06/2026 · ANUÊNCIA AMBIENTAL (LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO) CONCEDIDA A DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDAAcessar Licença Enel: 67/2026 29/06/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO CLAIRTON SILVA DE OLIVEIRA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Ato Administrativo: 42/2026 - Ato Administrativo 24/06/2026 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - SILMARA ARAUJO SOARES.Acessar Ato Administrativo: 41/2026 - Ato Administrativo 24/06/2026 · REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO (50%), SEM PREJUÍZOS DE SALÁRIO E SEM COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - DULCIANE DE SOUSA LIMA.Acessar Ato Administrativo: 40/2026 - Ato Administrativo 24/06/2026 · REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO (50%), SEM PREJUÍZOS DE SALÁRIO E SEM COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - ANTONIA VALDIRENE SOUSA SALES.Acessar Licença de Instalação: 736913/2026 23/06/2026 · LICENÇA DE INSTALAÇÃO CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda PARA LOTEAMENTO COM ÁREA TOTAL DE 49.564,96M² , SENDO ÁREA TOTAL DOS LOTES 26.220,80M², ÁREA VERDE 5.302,73M², ÁREA INSTITUCIONAL 5.331,82M² E SISTEMA VIÁRIO 12.709,61M²Acessar Licença de Instalação: 00152026/2026 23/06/2026 · LICENÇA DE INSTALAÇÃO CONCEDIDA A BETA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA PARA LOTEAMENTO COM ÁREA TOTAL DE 49.564,96M² , SENDO ÁREA TOTAL DOS LOTES 26.220,80M², ÁREA VERDE 5.302,73M², ÁREA INSTITUCIONAL 5.331,82M² E SISTEMA VIÁRIO 12.709,61M². COORDENADAS: P1 277057 / 9589097; P2 277029 / 9589097; P3 277055 / 9588727; P4 276971 / 9588746; P5 276974 / 9589102; P6 276931 / 9589109; P7 276917 / 9588586; P8 276971 / 9588586; P9 277017 / 9588561; P10 277043 / 9588548; P11 277036 / 9588647; P12 277086 / 9588650Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00722026/2026 19/06/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A CENTRO ODONTOLOGICO FONTENELE LTDA REFERENTE AS INSTALAÇÕES E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA "CENTRO ODONTOLÓGICO FONTENELE LTDA".Acessar Licença Enel: 66/2026 19/06/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO DE PAULO MORAIS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental: 652026/2026 17/06/2026Acessar Ato Administrativo: 39/2026 - Ato Administrativo 17/06/2026 · REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO (50%), SEM PREJUÍZOS DE SALÁRIO E SEM COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - ANTONIA CLEIDIANA COUTINHO PESSOA.Acessar Licença Enel: 64/2026 15/06/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A SIMÃO MARINO HERCULANO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental Única: 01932026/2026 10/06/2026 · Licença Ambiental Única concedida a COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALPRAISO LTDA para Unidade de beneficiamento de frutas, em uma área de 70m² localizada no Município de TIANGUÁ-CE, BR 222, PA VALPARAÍSO.Acessar Licença de Instalação: 00132026/2026 10/06/2026 · Licença de Instalação concedida a RAMOS E SOUSA LOTEAMENTO SPE LTDA para loteamento com área total de 255.331,00 m²Acessar Licença Enel: 63/2026 10/06/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANDRE BACHA DE AGUIAR, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental Única: 01692026/2026 09/06/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A J A VIEIRA CONSTRUCOES SPE LTDA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO COM ÁREA TOTAL DE 3.769,28m².Acessar Licença Ambiental Única: 01882026/2026 08/06/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES FROTA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO COM ÁREA TOTAL DE 525,00m² E DE MATRÍCULA Nº 1265.Acessar Licença Ambiental Única: 01722026/2026 03/06/2026 · Licença Ambiental Única concedida a ERNESTO KOUKI EMORI para atividade referente a plantio irrigado de soja sem uso de agrotóxico de uma área de 120ha.Acessar Licença Ambiental Única: 01722026/2026 03/06/2026 · Licença Ambiental Única concedida a ERNESTO KOUKI EMORI para atividade referente a plantio irrigado de soja sem uso de agrotóxico de uma área de 120ha.Acessar Licença Ambiental Única: 00552026/2026 03/06/2026 · Licença Ambiental Única concedida a ERNESTO KOUKI EMORI para atividade referente a plantio irrigado de soja sem uso de agrotóxico de uma área de 120ha. Coodenadas geográficasAcessar Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental: 00422026/2026 03/06/2026Acessar Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental: 00422026/2026 03/06/2026Acessar Ato Administrativo: 38/2026 - Ato Administrativo 03/06/2026 · REINTEGRAÇÃO AO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO - PEB - QUEILA DE ALENCAR CAMILO.Acessar Ato Administrativo: 37/2026 - Ato Administrativo 02/06/2026 · LICENÇA COM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS - VALDELANE PATRÍCIA BENTO DE OLIVEIRA.Acessar

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