RELATÓRIO DA AÇÃO - AGOSTO VERDE MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

PLANO DE EXPANSÃO.

PLANO DE AÇÃO ANUAL - 2026.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A RITA PEREIRA DUARTE, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

CESSÃO FUNCIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - ANTÔNIO MENEZES DE SAMPAIO.

RENOVAÇÃO DA CESSÃO FUNCIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - ELIANITA TELES BRANDÃO.

CESSÃO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - ANTÔNIO CUSTÓDIO NETO.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A NATOR JUNIOR CARVALHO DA COSTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A CLAUDIANA DO NASCIMENTO SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO WESLEY ALVES CARDOSO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOSE MATIAS DE SOUSA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Fernando Leonardo de Sá Berendonk REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 04 (QUATRO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 4460.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A GILSON BARBOSA DOS SANTOS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ARNOR ARAUJO DO NASCIMENTO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Regularização de Licença de Operação concedida a FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME para extração de areia em uma área de 40,52 hectares.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOAO RIBEIRO JUNIOR & CIA LTDA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO COMETIDA POR PARTE DO SERVIDOR ANTÔNIO ALBANI ADEODATO, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Licença Ambiental Única concedida a CONSTRUTORA MORALAR LTDA para desmebramento com área total de 6.300 m² paraPARA O DESMEMBRAMENTO DE 23 LOTES QUE CORRESPONDE A 3.726M², DIVIDIDOS EM: EM 8 LOTES DE 6,0x24,0M - 144,0M², 8 LOTES DE 6,0x23,0M - 138,0M² E 7 LOTES DE 6,0x35,0M - 210,0M².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A DERILANIO FROTA ALVES REFERENTE A DESMEBRAMENTO DA MATRICULA 10182 COM ÁREA DE 2.210,97 M².

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A BENEDITO DA SILVA PARENTE, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

CESSÃO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - KESSYA DE VASCONCELOS DUARTE MENEZES.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A JUVENCIO CARLOS DE ARAUJO REFERENTE A ATIVIDADE DE PROJETO AGRÍCOLA IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICOS.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A ANA PAULA MAGALHÃES CARNEIRO REFERENTE A ATIVIDADE DE PLANTIO DE FRUTÍFERAS SEM USO DE AGROTÓXICOS.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A ANA PAULA MAGALHÃES CARNEIRO REFERENTE A ATIVIDADE DE PLANTIO DE FRUTÍFERAS SEM USO DE AGROTÓXICOS

CESSÃO FUNCIONAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - ANA CLAUDIA BARROSO DE VASCONCELOS, ANA PAULA AGUIAR MENDES, ANTONIA DARC SOUZA SILVA, ANTONIA TAYSE MOURÃO DE SOUZA, CAROLINE LEITÃO DE ALMEIDA, CLAUDETE SOARES TOMAZ, DEGVÂNIA DA SILVA PINTO, WILSON LIMA MARANGUAPE.

CESSÃO FUNCIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR.

Licença Ambiental Única concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda para DESMEBRAMENTO com área total de 0,32 ha.

Licença Ambiental Única concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda para DESMEBRAMENTO com área total de 0,32 ha.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A ERNESTO KOUKI EMORI REFERENTE A PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICOS COM ÁREA DE 30,55 HECTARES.