Prefeitura de Tianguá

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Lista de publicações Foram encontrados 1937 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 10:38:18

Ato Administrativo: 26/2026 - Ato Administrativo 11/05/2026 · READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA - MIRLANE LIMA AGUIAR JORGE.Acessar Licença de Operação: 00262026/2026 08/05/2026 · REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTLAÇÃO E OPERAÇÃO CONCEDIA A FRANCISCO DAS CHAGAS TELES DE LIMA PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS E ARTEFATOS METÁLICOS SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE.Acessar Licença Enel: 58/2026 08/05/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA DO LIVRAMENTO FREITAS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Ato Administrativo: 25/2026 - Ato Administrativo 08/05/2026 · APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO AO INVESTIGADO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS - ANTÔNIO ALBANI ADEODATO.Acessar Edital: 01/2026 08/05/2026 · EDITAL Nº 01/2026 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ (CE) .Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00552026/2026 07/05/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A ERNESTO KOUKI EMORI REFERENTE A ATIVIDADE DE PROJETO DE IRRIGAGAÇÃO, SEM USO DE AGROTÓXICO EM UMA ÁREA DE 30HA.Acessar Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental: 00412026/2026 07/05/2026Acessar Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental: 00262025/2026 07/05/2026Acessar Licença Enel: 57/2026 07/05/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA REJANE SILVA DE LIMA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 56/2026 07/05/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A SAMARA CARLA ALVES DE ARAUJO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental Única: 01752026/2026 04/05/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO EM 4 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4538.Acessar Licença Ambiental Única: 01752026/2026 04/05/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO EM 4 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4538.Acessar Licença Ambiental Única: 01712026/2026 04/05/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE 6 PARTES DE MATRÍCULA Nº 3092.Acessar Licença Enel: 55/2026 29/04/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ISRAEL TELES DE MENEZES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Ato Administrativo: 24/2026 - Ato Administrativo 29/04/2026 · CESSÃO FUNCIONAL AO GOVERNO DO ESTADO - ANNELIESE CRISTINA LIMA DE VASCONCELOS.Acessar Ato Administrativo: 23/2026 - Ato Administrativo 27/04/2026 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - MAYRA LORHANE DE ANDRADE PORTO.Acessar Ato Administrativo: 22/2026 - Ato Administrativo 27/04/2026 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - MÁRCIO DE ARAÚJO PONTES.Acessar Ato Administrativo: 21/2026 - Ato Administrativo 27/04/2026 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - FRANCISCA SHEILA PIMENTA DE CARVALHO.Acessar Ato Administrativo: 20/2026 - Ato Administrativo 27/04/2026 · READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CARLOS ALBERTO SILVA.Acessar Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental: 612026/2026 26/04/2026Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00602026/2026 24/04/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A COOPERATIVA BRASILEIRA ALPHA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA CAGD REFERENTE A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 13,8kV , DESTINADA A ATENDER A USINA FOTOVOLTAICA UFV CH.Acessar Licença Enel: 53/2026 24/04/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO JOSE FROTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental Única: 01652026/2026 23/04/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A FROTA TH SERVIÇOS LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 02 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4319.Acessar Licença Ambiental Única: 01652026/2026 23/04/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A FROTA TH SERVIÇOS LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 02 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4319.Acessar Licença Ambiental Única: 01452025/2026 23/04/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A POLICLINICA IBIAPABA LTDA REFERENTE A ATIVIDADE DE CLÍNICA COM ÁREA DE 8.411,30M².Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00652026/2026 23/04/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP-CE REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO E DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DO SÍTIO DO BOSCO, DISTRITO DE ACARAPE, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CEARÁ.Acessar 3º Adendo Edital de Convocação Cmdm 2026 - 3º Adendo Edital de Convocação Cmdm 23/04/2026 · 3º ADENDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM.Acessar Licença de Instalação: 00112026/2026 22/04/2026 · Licença de Instalação concedida a B G MUNIZ LOTEAMENTO LTDA para loteamento com área total de 42.649,57 m².Acessar Licença Enel: 52/2026 22/04/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALPARAISO LTDA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 51/2026 16/04/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A TAINA ARAGAO TIMBO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar

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