AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO - USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEDIDO À L L M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, EXIGINDO PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROIBIÇÃO DE FOGO E PRODUTOS QUÍMICOS, E CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS. O DESCUMPRIMENTO IMPLICA EM SANÇÕES E CANCELAMENTO DA LICENÇA.
Licença prévia concedida a CONVIVER EXCLUSIVE TIANGUA SPE LTDA para condominio de lotes com área de com área total de 163.098,45 m²; sendo área total dos lotes: 91.158,41 m²; Área verde: 8.317,78 m².
Instrução Normativa Nº 07/2025 CGM, de 18 de julho de 2025, emitida pela Controladoria Geral do Município de Tianguá. Ele trata de: procedimentos e requisitos para a formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos Contratos, Convênios e Termos de Parceria celebrados pelos órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Tianguá. Principais pontos abordados no trecho visível: Base legal: fundamenta-se em diversas legislações, incluindo: Lei Municipal nº 745/2013 Constituição Federal (art. 37) Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) Objetivo: Melhorar a gestão pública municipal. Garantir eficiência, eficácia, economicidade e probidade no uso dos recursos públicos. Valorizar e aperfeiçoar os mecanismos de controle interno da Administração.
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A BENEDITO DA SILVA PARENTE, ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR AO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À ESQUERDA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À PROPRIEDADE DO SR. BENEDITO SILVA.
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A ANTONIO MARCELINO GOMES, ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A FRANCISCO JURACY DA SILVA, ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A MANOEL DE SOUZA GOMES, ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A MANUEL GOMES , O ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A EDILSON PEREIRA GOMES, O ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A MARIA SOCORRO PAULA SOUSA, AO DESCER A SERRA, SEGUE-SE PELA BR 222, NO SENTIDI BELA VISTA ANTES DE CHEGAR EM FRECHEIRINHA, EENTRAR A DIREITA, SEGUIR DIRETO ATÉ A PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA SOCORRO.
AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEDIDA A FRANCISCO GOMES DE SOUZA PARA ACESSO AO IMÓVEL, É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA
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