Prefeitura de Tianguá

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Lista de publicações Foram encontrados 1937 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 10:38:18

Licença Enel: 33/2026 04/03/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A GERLANE FERREIRA LIMA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Primeira Infânica 2026 - Primeira Infância 04/03/2026 · RELATÓRIO UNIFICADO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS.Acessar Licença Ambiental Única: 01252025/2026 03/03/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A JOAO BATISTA DA SILVA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 644.Acessar Licença Previa: 00132025/2026 03/03/2026 · LICENÇA PRÉVIA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda PARA LOTEAMENTO.Acessar Licença Previa: 00132025/2026 03/03/2026 · LICENÇA PRÉVIA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda PARA LOTEAMENTOAcessar Licença Enel: 32/2026 03/03/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JAILSON FRANCELINO COELHO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental Única: 01492026/2026 02/03/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A ANTONIO MACHADO DOS SANTOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 2782.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00542026/2026 02/03/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A COOPERATIVA BRASILEIRA ALPHA GERAÇÃO DISTRIBUIDORA PARA USINA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA UFV CH, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 2,76276 MWp E POTÊNCIA NOMINAL DE INVERSORES DE 2,0 MW.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00542026/2026 02/03/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A COOPERATIVA BRASILEIRA ALPHA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA - CAGD PARA USINA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA UFV CH, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 2,76276 MWp E POTÊNCIA NOMINAL DE INVERSORES DE 2,0 MW.Acessar Licença de Operação: 00042025/2026 02/03/2026 · Regularização de Licença de Operação concedida a IBIAPABA HOTEL LTDA para Pousada e Hospedaria, contendo 45 quartos e área total de 4.395,31m²Acessar Anuência Prévia Ambiental: 00252026/2026 27/02/2026 · ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL CONCEDIDA A Antonio de Araujo Magalhães REFERENTE A PROETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO COM USO DE AGROTÓXICOS EM 81,68 HECTARES.Acessar Licença de Operação: 00092025/2026 27/02/2026 · Renovação de Licença de Operação concedida a ANTONIO CARLOS ANICA NEVES TRAVESSA para atividade de aterro de resíduos da construção civil.Acessar Corte de Árore Isolada: 00052025/2026 27/02/2026 · AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A MAXON CRHISTIAN DAMASCENO DE SÁ PARA CORTE DE ÁRVORE ISOLADA DE 08 (OITO) ÁRVORES.Acessar Beneficiários do Vale Gás Social 2026 - Beneficiários Vale Gás 27/02/2026 · LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.Acessar Primeira Infânica 2026 - Primeira Infância 26/02/2026 · LEI MUNICIPAL Nº 1469/2022, DE 26 DE ABRIL, DE 2022 QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIANGUÁ-CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Primeira Infânica 2026 - Primeira Infância 26/02/2026 · PORTARIA Nº 482/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA.Acessar Primeira Infânica 2026 - Primeira Infância 26/02/2026 · OFÍCIO Nº 33/2023 - COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA.Acessar Primeira Infânica 2026 - Primeira Infância 26/02/2026 · PLANILHA DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.Acessar Primeira Infânica 2026 - Primeira Infância 26/02/2026 · PLANO DE AÇÃO - MASCULINIDADES E PATERNIDADES.Acessar Primeira Infânica 2026 - Primeira Infância 26/02/2026 · RELATÓRIO DA AÇÃO - AGOSTO VERDE MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA.Acessar Primeira Infânica 2026 - Primeira Infância 26/02/2026 · PLANO DE EXPANSÃO.Acessar Primeira Infânica 2026 - Primeira Infância 26/02/2026 · PLANO DE AÇÃO ANUAL - 2026.Acessar Licença Enel: 30/2026 25/02/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A RITA PEREIRA DUARTE, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Ato Administrativo: 14/2026 - Ato Administrativo 25/02/2026 · CESSÃO FUNCIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - ANTÔNIO MENEZES DE SAMPAIO.Acessar Ato Administrativo: 13/2026 - Ato Administrativo 25/02/2026 · RENOVAÇÃO DA CESSÃO FUNCIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - ELIANITA TELES BRANDÃO.Acessar Ato Administrativo: 12/2026 - Ato Administrativo 25/02/2026 · CESSÃO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - ANTÔNIO CUSTÓDIO NETO.Acessar Licença Enel: 29/2026 24/02/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A NATOR JUNIOR CARVALHO DA COSTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 28/2026 24/02/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A CLAUDIANA DO NASCIMENTO SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 27/2026 23/02/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO WESLEY ALVES CARDOSO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 26/2026 23/02/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOSE MATIAS DE SOUSA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar

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