Prefeitura de Tianguá

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Lista de publicações Foram encontrados 1937 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 10:38:18

Licença Ambiental Única: 01592026/2026 20/02/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Fernando Leonardo de Sá Berendonk REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 04 (QUATRO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 4460.Acessar Licença Enel: 25/2026 20/02/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A GILSON BARBOSA DOS SANTOS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 24/2026 13/02/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ARNOR ARAUJO DO NASCIMENTO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença de Operação: 730715/2026 12/02/2026 · Regularização de Licença de Operação concedida a FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME para extração de areia em uma área de 40,52 hectares.Acessar Licença Enel: 23/2026 12/02/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOAO RIBEIRO JUNIOR & CIA LTDA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental Única: 01522026/2026 09/02/2026 · Licença Ambiental Única concedida a CONSTRUTORA MORALAR LTDA para desmebramento com área total de 6.300 m² paraPARA O DESMEMBRAMENTO DE 23 LOTES QUE CORRESPONDE A 3.726M², DIVIDIDOS EM: EM 8 LOTES DE 6,0x24,0M - 144,0M², 8 LOTES DE 6,0x23,0M - 138,0M² E 7 LOTES DE 6,0x35,0M - 210,0M².Acessar Licença Ambiental Única: 01502026/2026 09/02/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A DERILANIO FROTA ALVES REFERENTE A DESMEBRAMENTO DA MATRICULA 10182 COM ÁREA DE 2.210,97 M².Acessar Licença Enel: 22/2026 06/02/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A BENEDITO DA SILVA PARENTE, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Ato Administrativo: 11/2026 - Ato Administrativo 06/02/2026 · CESSÃO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - KESSYA DE VASCONCELOS DUARTE MENEZES.Acessar Ato Administrativo: 10/2026 - Ato Administrativo 06/02/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO COMETIDA POR PARTE DO SERVIDOR ANTÔNIO ALBANI ADEODATO, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Licença Ambiental Única: 01542026/2026 05/02/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A JUVENCIO CARLOS DE ARAUJO REFERENTE A ATIVIDADE DE PROJETO AGRÍCOLA IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICOS.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 730208/2026 05/02/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A ANA PAULA MAGALHÃES CARNEIRO REFERENTE A ATIVIDADE DE PLANTIO DE FRUTÍFERAS SEM USO DE AGROTÓXICOS.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00532026/2026 05/02/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A ANA PAULA MAGALHÃES CARNEIRO REFERENTE A ATIVIDADE DE PLANTIO DE FRUTÍFERAS SEM USO DE AGROTÓXICOSAcessar Ato Administrativo: 09/2026 - Ato Administrativo 02/02/2026 · CESSÃO FUNCIONAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - ANA CLAUDIA BARROSO DE VASCONCELOS, ANA PAULA AGUIAR MENDES, ANTONIA DARC SOUZA SILVA, ANTONIA TAYSE MOURÃO DE SOUZA, CAROLINE LEITÃO DE ALMEIDA, CLAUDETE SOARES TOMAZ, DEGVÂNIA DA SILVA PINTO, WILSON LIMA MARANGUAPE.Acessar Ato Administrativo: 08/2026 - Ato Administrativo 30/01/2026 · CESSÃO FUNCIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR.Acessar Licença Ambiental Única: 01552026/2026 29/01/2026 · Licença Ambiental Única concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda para DESMEBRAMENTO com área total de 0,32 ha.Acessar Licença Ambiental Única: 01552026/2026 29/01/2026 · Licença Ambiental Única concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda para DESMEBRAMENTO com área total de 0,32 ha.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00512026/2026 28/01/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A ERNESTO KOUKI EMORI REFERENTE A PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICOS COM ÁREA DE 30,55 HECTARES.Acessar Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental: 00292025/2026 28/01/2026Acessar Licença Enel: 21/2026 28/01/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A INSTITUTO AUDY AZEVEDO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00482026/2026 23/01/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A KAIO DE SOUZA CUNHA REFERENTE A PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO EM 40,78 HECTARES.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00462025/2026 23/01/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A JOSE WILSON CABRAL REFERENTE A PROJETO DE PLANTIO IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICOS EM 2,10 HECTARES.Acessar Licença Enel: 20/2026 23/01/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A PAULO AUGUSTO GOYANNA NETO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00432025/2026 22/01/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A S RODRIGUES MENDES REFERENTE A OFICINA MECÂNICA COM ÁREA DE 204,5M².Acessar Ato Administrativo: 07/2026 - Ato Administrativo 22/01/2026 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - EVILA ALVES ARAÚJO.Acessar Ato Administrativo: 06/2026 - Ato Administrativo 22/01/2026 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - BRENDA YORRANA SOARES DE MACÊDO.Acessar Licença de Instalação: 172026/2026 19/01/2026 · LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ASFALTO COM ÁREA DE 1,032 HECTARES.Acessar Licença Enel: 16/2026 16/01/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A IBIMAGEM LTDA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 13/2026 16/01/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JEAN PAULO BRAIS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 14/2026 14/01/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOSE ANASTACIO DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar

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