Prefeitura de Tianguá

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Lista de publicações Foram encontrados 1937 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 10:38:18

Licença Enel: 12/2026 14/01/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO BARROS DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 11/2026 14/01/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A VANILDO SERAFIM RODRIGUES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Ato Administrativo: 05/2026 - Ato Administrativo 14/01/2026 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - VERÔNICA CUNHA MUNIZ GOMES.Acessar Ato Administrativo: 04/2026 - Ato Administrativo 14/01/2026 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - FRANCISCA ROSÂNGELA MENDES DA SILVA.Acessar Ato Administrativo: 03/2026 - Ato Administrativo 14/01/2026 · CESSÃO FUNCIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO.Acessar Ato Administrativo: 02/2026 - Ato Administrativo 14/01/2026 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - SAMILE FERNANDES MARTINS.Acessar Ato Administrativo: 01/2026 - Ato Administrativo 14/01/2026 · CESSÃO FUNCIONAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FRANCISCA FLÁVIA DAS CHAGAS PINTO.Acessar Licença de Operação: 00022025/2026 13/01/2026 · Renovação da Licença de Operação concedida a JOAO BOSCO M FEITOSA referente a atividade de complexo turístico e unidades habitacionais em um empreendimento com área construída de 3.104,22,00 m².Acessar Licença Ambiental Única: 01352025/2026 12/01/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A JOÃO PAULINO RAMOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 06 (SEIS) PARTES DA MATRÍCULA Nº10013.Acessar Licença Enel: 10/2026 12/01/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LINO ANTONIO DA SILVA NETO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 09/2026 12/01/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANA JULIANA PINTO DE BRITO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 08/2026 12/01/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A DANIELA SILVA DE CASTRO MOURA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 07/2026 09/01/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO VALDO DE LIMA VIEIRA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 06/2026 09/01/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 03/2026 09/01/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ISABELA RIBEIRO PINTO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 05/2026 07/01/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO MARCIEL SILVA DE ARAUJO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 04/2026 07/01/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO CORDEIRO SA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00332025/2026 06/01/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A EMAPE TERCEIRA GERAÇÃO AVICOLA LTDA REFERENTE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA).Acessar Licença Enel: 02/2026 05/01/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOÃO BATISTA DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 01/2026 05/01/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A NIRFERLE SOUSA DIAS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Requerimento de Alvará Sanitario 2026 - Requerimento de Alvará Sanitario 05/01/2026 · REQUERIMENTO DE ALVARÁ SANITARIO.Acessar Lista de Espera de Creches 2026 01/01/2026 · LISTA DE ESPERA 2026- CMEI THAÍS ARAÚJO QUEIROZ.Acessar Licença de Operação: 00132025/2025 30/12/2025 · Regularização de Licença de Instalação e Operação concedida a D C DE MEDEIROS GOMES para empreendimento turístico denominado Prainha do Jet, com área de 3,18 hectares.Acessar Licença de Operação: 00132025/2025 30/12/2025 · Regularização de Licença de Instalação e Operação concedida a D C DE MEDEIROS GOMES para empreendimento turístico denominado Prainha do Jet, com área de 3,18 hectares.Acessar Regimento Interno da Procuradoria Geral do Município 2026 - Regimento Interno PGM 26/12/2025 · REGULAMENTA O ARTIGO 38-D DA LEI N° 1283/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - FUNPGMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Licença Enel: 181/2025 19/12/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 180/2025 18/12/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Ambiental Única: 01382025/2025 17/12/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO A MARCIO GREY PORTELA DE VASCONCELOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 04 (QUATRO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 2476.Acessar Licença Ambiental Única: 01382025/2025 17/12/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MARCIO GREY PORTELA DE VASCONCELOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 04 (QUATRO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 2476.Acessar Licença Ambiental Única: 01412025/2025 16/12/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A DISERV COMERCIO E NEGOCIOS LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 08 (OITO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 4364.Acessar

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