Prefeitura de Tianguá

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Lista de publicações Foram encontrados 1940 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:21:07

Licença Enel: 150/2025 07/11/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 149/2025 06/11/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 148/2025 06/11/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Ambiental Única: 01192025/2025 05/11/2025 · Licença Ambiental Única concedida a DARCY NOGUEIRA DE ARRUDA para desmembramento com área total de 308.80 m ² da matricula n° 812Acessar Ato Administrativo: 72/2025 - Ato Administrativo 05/11/2025 · SOLICITANDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO (50%), SEM PREJUÍZOS DE SALÁRIO E SEM COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - PATRÍCIA DE PAIVA GRANJEIRO.Acessar Licença Enel: 147/2025 04/11/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 146/2025 03/11/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 145/2025 03/11/2025 · LICENÇA ENELAcessar Ato Administrativo: 71/2025 - Ato Administrativo 03/11/2025 · REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO (50%), SEM PREJUÍZOS DE SALÁRIO E SEM COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - CRISTIANE DE ARAÚJO PAIXÃO.Acessar Ato Administrativo: 70/2025 - Ato Administrativo 03/11/2025 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA POR 02 (DOIS) ANOS - FRANCISCO DE ASSIS ROCHA MUNIZ.Acessar Licença Enel: 143/2025 31/10/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 142/2025 30/10/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Ambiental Única: 01172025/2025 29/10/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MARCOS ANTÔNIO AZEVEDO REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 7043.Acessar Anuência Prévia Ambiental: 00172025/2025 29/10/2025 · Anuência Prévia Ambiental concedida a Maria José Holanda de Sousa para atividade de plantio com uso de agrotóxicos.Acessar Anuência Prévia Ambiental: 00192025/2025 28/10/2025 · Certificamos para fins de licenciamento ambiental, que o empreendimento posto revendedor de combustíveis a ser instalada no Distrito de Bela Vista, Área Rural de Tianguá, Tianguá, CE, 62.329-899, do município de Tianguá de interesse da empresa AUTO POSTO O NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 58.450.663/0001-98, está em conformidade com a Lei Municipal n° 398/2004 de uso e ocupação do solo deste município, estando localizado na Zona Rural definida no Plano diretor ou Código de Postura e/ou outro instrumento legal.Acessar Anuência Prévia Ambiental: 00072025/2025 28/10/2025 · A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) da Prefeitura Municipal de TIANGUÁ (CE), no uso da competência de que trata o Art. 3º da Lei n° 6.567, de 24 de setembro de 1978, obedecidas as disposições constantes na Portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM n° 155, de 12 de maio de 2016, publicada no DOU de 17 de maio de 2016, RESOLVE LICENCIAR a empresa FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME - 07.112.484/0001- 00 , CNPJ n° FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME - 07.112.484/0001-00.formatted_document , Inscrição Estadual n° 06.208397-0, devidamente registrada na Junta Comercial sob o n° 20090038843, paraextrair a(s) Substância(s) Mineral(is) Areia e Saibro para uso na Construção Civil pelo prazo de 04 (quatro) anos,numa área de 32,04 hectares, localizada no SÍTIO BOM JESUS - ZONA RURAL - TIANGUÁ - CEARÁ.Acessar Anuência Prévia Ambiental: 00072025/2025 28/10/2025 · A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) da Prefeitura Municipal de TIANGUÁ (CE), no uso da competência de que trata o Art. 3º da Lei n° 6.567, de 24 de setembro de 1978, obedecidas as disposições constantes na Portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM n° 155, de 12 de maio de 2016, publicada no DOU de 17 de maio de 2016, RESOLVE LICENCIAR a empresa FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME - 07.112.484/0001-00 , CNPJ n° FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME - 07.112.484/0001-00.Acessar Anuência Prévia Ambiental: 00072025/2025 28/10/2025 · A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) da Prefeitura Municipal de TIANGUÁ (CE), no uso da competência de que trata o Art. 3º da Lei n° 6.567, de 24 de setembro de 1978, obedecidas as disposições constantes na Portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM n° 155, de 12 de maio de 2016, publicada no DOU de 17 de maio de 2016, RESOLVE LICENCIAR a empresa FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME, Inscrição Estadual n° 06.208397-0, devidamente registrada na Junta Comercial sob o n° 20090038843, para extrair a(s) Substância(s) Mineral(is) Areia para uso na Construção Civil pelo prazo de 04 (quatro) anos, numa área de 40,52 hectares, localizada no SÍTIO BOM JESUS - ZONA RURAL - TIANGUÁ - CEARÁ.Acessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.A.2025.00343/2025 28/10/2025 · Autorização Simplificada - Uso Alternativo do Solo - UAS - Agricultor familiar/empreendedor familiar rural concedido a CLEONICE VIEIRA DA SILVA ARRUDAAcessar Licença Enel: 140/2025 28/10/2025 · LICENÇA ENELAcessar Plano Municipal Pela Primeira Infância 2022 - Ato Administrativo 28/10/2025 · PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031Acessar Licença Ambiental Única: 01152025/2025 23/10/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A E A DE BRITO VEICULOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 03 (TRÊS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 10778.Acessar Licença Ambiental Única: 01152025/2025 23/10/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A E A DE BRITO VEICULOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 03 (TRÊS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 10778.Acessar Licença Enel: 139/2025 21/10/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00272025/2025 20/10/2025 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA SUPERMERCADO COMERCIAL SUPERMAX LTDA.Acessar Licença Ambiental Única: 00972025/2025 17/10/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MARCOS FONTENELE RIOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 03 (TRÊS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 10681.Acessar Licença de Operação: 00052025/2025 17/10/2025 · Licença de Operação concedida a AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAGUA DA SERRA LTDA referente a atividade de extração de água mineral em 01 poço tubular profundo, com vazão respectivamente de 2.000 em m³/hora. Processo DNPM Nº 800.218/2014.Acessar Licença de Operação: 00052025/2025 17/10/2025 · Licença de Operação concedida a AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAGUA DA SERRA LTDA referente a atividade de extração de água mineral em 01 poço tubular profundo, com vazão respectivamente de 2.000 em m³/hora. Processo DNPM Nº 800.218/2014.Acessar Ato Administrativo: 69/2025 - Ato Administrativo 17/10/2025 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - PAULO RÉGIS SILVA DE SALES.Acessar Licença Ambiental Única: 00932025/2025 15/10/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A ANTONIO ALBUQUERQUE DAMASCENO SOBRINHO REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DA MATRICULA 4583. ÁREA 01 com 174,80 m².Acessar

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