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Lista de publicações Foram encontrados 1435 registros Informações atualizadas em: 22/08/2025 - 10:08:17

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.5.2025.54998/2025 19/08/2025 NOVO

19/08/2025

Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo concedida a FRANCISCO VALDO DE LIMA VIEIRA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00352025/2025 15/08/2025

15/08/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A FRECHEIRAS PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 19 (DEZENOVE) PARTES DA MATRÍCULA Nº 10668.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00692025/2025 14/08/2025

14/08/2025

Licença Ambiental Única concedida a MATEUS ARAUJO MOURAO para desmebramento com área de 4,2 ha.

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.A.2025.00135/2025 13/08/2025

13/08/2025

UAS CONCEDIDA A SAMUEL CESARIO GOMES PARA CHEGAR A PROPRIEDADE DEVE-SE IR NO SENTIDO DO SÍTIO OLINDA, APÓS O SÍTIO SALGADO, PRÓXIMO A UMA CAIXA D1ÁGUA, A MAIS OU MENOS 100 METROS ATÉ CHEGAR NA PROPRIEDADE DO SENHOR SAMUEL CESARIO .

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00722025/2025 12/08/2025

12/08/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 19 (DEZENOVE) PARTES DA MATRÍCULA Nº 4168.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00122025/2025 11/08/2025

11/08/2025

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A VICOSA COMERCIAL DE GAS LTDA REFERENTE A ATIVIDADE DE REVENDA DE GLP COM ÁREA DE 223,21 m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00772024/2025 06/08/2025

06/08/2025

Licença Ambiental Única concedida a RAMON LEONCIO BARROS DE VASCONCELOS para OPERAÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL com área construída de 340,36 m².

ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL: 00122025/2025 05/08/2025

05/08/2025

Certificamos para fins de licenciamento ambiental, que o empreendimento Central de Tratamento e Valorização de Residuos Sólidos Urbanos, a ser instalada na Avenida Enfermeiro José Evangelista, S/N, BR 222 KM 318, Bairro Gaioso Nunes, Tianguá, CE, 62.320-050, do município de Tianguá de interesse da empresa Aliança Ambiental LTDA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00112025/2025 30/07/2025

30/07/2025

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTUTRA S.A REFERENTE A ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERB) PARA TELEFONIA MÓVEL (TGU001T1).

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL: 00052025/2025 30/07/2025

30/07/2025

Autorização Ambiental concedida a FRANCISCO VALDO DE LIMA VIEIRA referente a terraplanagem de uma área de 2,73 hectares.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00472025/2025 29/07/2025

29/07/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A ANTÔNIO DE AGUIAR CUNHA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 03 (TRÊS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 7336.

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00022025/2025 29/07/2025

29/07/2025

Renovação da Licença de Operação concedida a JOAO BOSCO M FEITOSA referente a atividade de complexo turístico em um empreendimento com área construída de 1.500,00 m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00682025/2025 28/07/2025

28/07/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MELIS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 5502.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00532024/2025 28/07/2025

28/07/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A ANTONIO TOMAZ DE BRITO REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 03 (TRÊS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 250.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00492025/2025 28/07/2025

28/07/2025

Licença Ambiental Única concedida a MARIA DE FATIMA MOTA DUARTE para desmbramento com área de total de 330 m ². Área desmembrada com 204, 00 m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00332025/2025 28/07/2025

28/07/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A FRANCISCA CARLA CONSTRUTORA LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 36 (TRINTA E SEIS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 1765.

ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL: 00112025/2025 28/07/2025

28/07/2025

ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL CONCEDIDA A POSTO ALPINO LTDA PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.5.2025.65180/2025 28/07/2025

28/07/2025

AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO - USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEDIDO À L L M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, EXIGINDO PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROIBIÇÃO DE FOGO E PRODUTOS QUÍMICOS, E CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS. O DESCUMPRIMENTO IMPLICA EM SANÇÕES E CANCELAMENTO DA LICENÇA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00602025/2025 24/07/2025

24/07/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 05 (CINCO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 9338.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 00062025/2025 24/07/2025

24/07/2025

Licença prévia concedida a CONVIVER EXCLUSIVE TIANGUA SPE LTDA para condominio de lotes com área de com área total de 163.098,45 m²; sendo área total dos lotes: 91.158,41 m²; Área verde: 8.317,78 m².

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