LICENÇA DE INSTALAÇÃO CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda PARA LOTEAMENTO COM ÁREA TOTAL DE 49.564,96M² , SENDO ÁREA TOTAL DOS LOTES 26.220,80M², ÁREA VERDE 5.302,73M², ÁREA INSTITUCIONAL 5.331,82M² E SISTEMA VIÁRIO 12.709,61M²

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A CENTRO ODONTOLOGICO FONTENELE LTDA REFERENTE AS INSTALAÇÕES E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA "CENTRO ODONTOLÓGICO FONTENELE LTDA".

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A SIMÃO MARINO HERCULANO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Ambiental Única concedida a COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALPRAISO LTDA para Unidade de beneficiamento de frutas, em uma área de 70m² localizada no Município de TIANGUÁ-CE, BR 222, PA VALPARAÍSO.

Licença de Instalação concedida a RAMOS E SOUSA LOTEAMENTO SPE LTDA para loteamento com área total de 255.331,00 m²

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANDRE BACHA DE AGUIAR, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A J A VIEIRA CONSTRUCOES SPE LTDA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO COM ÁREA TOTAL DE 3.769,28m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES FROTA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO COM ÁREA TOTAL DE 525,00m² E DE MATRÍCULA Nº 1265.

Licença Ambiental Única concedida a ERNESTO KOUKI EMORI para atividade referente a plantio irrigado de soja sem uso de agrotóxico de uma área de 120ha.

Licença Ambiental Única concedida a ERNESTO KOUKI EMORI para atividade referente a plantio irrigado de soja sem uso de agrotóxico de uma área de 120ha.

Licença Ambiental Única concedida a ERNESTO KOUKI EMORI para atividade referente a plantio irrigado de soja sem uso de agrotóxico de uma área de 120ha. Coodenadas geográficas

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A NAZARENO ARAUJO FRANCELINO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A F DE ASSIS MIRANDA PORTELA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE ÁREA TOTAL = 1.895,02M², ÁREA DESMEMBRADA = 812,71M², ÁREA REMANESCENTE = 1.082,31M², DE MATRÍCULA N° 3781.

Licença Ambiental Única concedida a DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS para o desmembramento com área de 4.783,80 m².

Autorização para Corte de Árvore Isolado - CAI concedido a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda , totalizando 6 indivíduos arbóreos, na localidade de Rua Jezrael Felipe Freitas do Nascimento, S/N, Bairro Cidade dos Bosques II, no município de Tianguá

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DA SRA. LIVRAMENTO CARNEIRO MOREIRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EDITAL 001/2025 PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ PAULO OLIVEIRA PINHEIRO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EDITAL 002/2025 PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO II - 6º AO 9º ANO - MATEMÁTICA.

ENCERRAMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS - ZÉLIA MARIA DA SILVA COSTA

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO QUE DURAR O EXERCÍCIO DA VEREANÇA NA CÂMARA DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO - ZÉLIA MARIA DA SILVA COSTA.

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO E LIMPEZA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CMR – CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS EM ÁREA DE 2,16 HECTARES. Declaramos para fins de Licenciamento Ambiental ou outra modalidade de processos que venha a se enquadrar, que a solicitação, acima descrito (a), está em conformidade com as seguintes legislações: Lei Municipal nº 399 de 31 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Tianguá e dá outras providências. Resolução n° 002/2019 COEMA/CE e n° 10/2021 COEMA/CE- Dispõe sobre Procedimentos, Critérios, Parâmetros e Custos aplicados ao processo de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMAC?.

Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo concedida a BETA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LIRA & VIANA ADVOCACIA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A FRANCISCA MARIA DA SILVA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE COM ÁREA TOTAL DE 141.670 M2, DE MATRÍCULA Nº 644.

Anuência Prévia Ambiental concedida a CASTANHAL BESS LTDA referente a Sistema de Armazenamento de Energia SAE Castanhal, estruturado em 7 (sete) sistemas, denominados SAE Castanhal 1, SAE Castanhal 2, SAE Castanhal 3, SAE Castanhal 4, SAE Castanhal 5, SAE Castanhal 6 e SAE Castanhal 7, ambos com capacidade instalada de 30 MW e 120 MWh de capacidade de energia armazenada, totalizando um sistema com capacidade de 210 MW / 940,80 MWh.

SOLICITANDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO (50%), SEM PREJUÍZOS DE SALÁRIO E SEM COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - ANTONIA DA SILVA BRITO.