CESSÃO FUNCIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - SAMILE FERNANDES MARTINS.

CESSÃO FUNCIONAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FRANCISCA FLÁVIA DAS CHAGAS PINTO.

Renovação da Licença de Operação concedida a JOAO BOSCO M FEITOSA referente a atividade de complexo turístico e unidades habitacionais em um empreendimento com área construída de 3.104,22,00 m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A JOÃO PAULINO RAMOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 06 (SEIS) PARTES DA MATRÍCULA Nº10013.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LINO ANTONIO DA SILVA NETO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANA JULIANA PINTO DE BRITO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A DANIELA SILVA DE CASTRO MOURA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO VALDO DE LIMA VIEIRA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ISABELA RIBEIRO PINTO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO MARCIEL SILVA DE ARAUJO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO CORDEIRO SA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A EMAPE TERCEIRA GERAÇÃO AVICOLA LTDA REFERENTE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA).

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOÃO BATISTA DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A NIRFERLE SOUSA DIAS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

REQUERIMENTO DE ALVARÁ SANITARIO.

Regularização de Licença de Instalação e Operação concedida a D C DE MEDEIROS GOMES para empreendimento turístico denominado Prainha do Jet, com área de 3,18 hectares.

Regularização de Licença de Instalação e Operação concedida a D C DE MEDEIROS GOMES para empreendimento turístico denominado Prainha do Jet, com área de 3,18 hectares.

REGULAMENTA O ARTIGO 38-D DA LEI N° 1283/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - FUNPGMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA ENEL

LICENÇA ENEL

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO A MARCIO GREY PORTELA DE VASCONCELOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 04 (QUATRO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 2476.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MARCIO GREY PORTELA DE VASCONCELOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 04 (QUATRO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 2476.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A DISERV COMERCIO E NEGOCIOS LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 08 (OITO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 4364.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A M.AXE'S INDUSTRIA E TRANSFORMAÇÃO DE PLÁSCTICOS LTDA REFERENTE A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS.

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO E OPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DO ESTADO DO CEARÁ E A ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO KICARD, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM PAGAMENTO MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA.

Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo concedida a DONIZETE FERNANDES DA COSTA

Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo concedida a VENTOS DE SÃO DENIS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.

Licença Ambiental Única concedido a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda para desmembramento com área total de 450 m ² da matricula 4422 . ÁREA 01 com 150 m²