Prefeitura de Tianguá

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Lista de publicações Foram encontrados 1937 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 10:38:18

Licença Enel: 94/2026 17/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A DANILO DA SILVA ARAUJO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 93/2026 17/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LUCIANO SILVA DE SOUZA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Recomendações Mp: 000820267PmJTNG/2026 14/08/2026 · RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE TANGUÁ QUE, PRECEDIDA A MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DISCIPLINE, POR ATO NORMATIVO PRÓPRIO, O BENEFICIO EVENTUAL DE TRANSPORTE A FAMILIARES DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE PARA FINS DE VISITAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, ATUALMENTE PRESTADO PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM REGULAMENTAÇÃO.Acessar Licença Enel: 92/2026 14/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A SAMARA RIBEIRO DE SOUZA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 91/2026 14/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOSE ADRIANO FERNANDES DA COSTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00732026/2026 13/08/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A PARNAIBA GAS LTDA REFERENTE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA O EMPREENDIMENTO PARNAIBA GAS LTDA, COM A ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP).Acessar Licença Ambiental Única: 02102026/2026 12/08/2026 · SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNICA - LAU (F DOS S LOPES PREMOLDADOS LTDA) PARA A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO (PREMOLDADOS).Acessar Licença Enel: 90/2026 11/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A CLAUDIOMAR DA SILVA RODRIGUES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 89/2026 11/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A IRANILDO GOMES DE AGUIAR, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 88/2026 11/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO MARCIANO ALEXANDRE DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 87/2026 10/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO EVANDRO DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00782026/2026 06/08/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA PARA REQUALIFICACÃO? MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, OBJETO DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 739913/2026 06/08/2026 · Autorização de uso alternativo do solo concedida a ANTONIO HENRIQUE BARROSO DO VALE FILHO com área de 3ha para agricultura familiar.Acessar Licença Ambiental Única: 02072026/2026 04/08/2026 · SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNICA CONCEDIDA A LUCILEIDE PAIXÃO DE CARVALHO PARA UM DESMEMBRAMENTO DE TERRAS , SITUADO NA RUA EDUARDO COELHO MOITA, LAURÃO , TIANGUA - CE.Acessar Licença de Instalação: 00172026/2026 04/08/2026 · Licença Prévia e de Instalação (LPI) concedida a ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA para o empreendimento habitacional denominado Residencial Ibiapaba I, destinado à implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com 144 unidades e área total construída de 8.330,03 m²Acessar Licença Enel: 86/2026 03/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ALCIBIADES DE SOUZA BEVILAQUA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 85/2026 03/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A RITA MARIA DA CONCEIÇÃO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 84/2026 03/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LUIZ CARLOS SANTOS LIMA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Ato Administrativo: 50/2026 - Ato Administrativo 03/08/2026 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - MIRTANIA MENEZES VAZ.Acessar Ato Administrativo: 49/2026 - Ato Administrativo 30/07/2026 · REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO (50%), SEM PREJUÍZOS DE SALÁRIO E SEM COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - EVA LÚCIA DA CUNHA JORGE CASTRO.Acessar Licença de Operação: 00302026/2026 29/07/2026 · Regularização de Licença de Operação concedida a DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA para a atividade de extração das Substâncias Minerais, Areia e Saibro para uso na Construção Civil, numa área de 9,64 hectares, localizada no Sítio Jaburu, Zona Rural no município de Tianguá/ CE.Acessar Licença de Operação: 00302026/2026 29/07/2026 · Regularização de Licença de Operação concedida a DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA para a atividade de extração das Substâncias Minerais, Areia e Saibro para uso na Construção Civil, numa área de 9,64 hectares, localizada no Sítio Jaburu, Zona Rural no município de Tianguá/ CE, CEP: 62320-001Acessar Licença de Operação: 00282026/2026 29/07/2026 · Regularização de Licença de Operação concedida a 2MD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVO LTDA para o atividade de FORMULAÇÃO DE ARLA 32 E PRODUÇÃO DE ÁGUA DESMINERALIZADA.Acessar Licença Enel: 83/2026 29/07/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA DELOURDES CUNHA PINTO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 82/2026 29/07/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A CARLOS ANTONIO VIEIRA TRAVESSA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 81/2026 28/07/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A CLEIDIANE FERREIRA ROCHA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Ato Administrativo: 48/2026 - Ato Administrativo 28/07/2026 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - VANESSA PASSOS DE JESUS.Acessar Ato Administrativo: 47/2026 - Ato Administrativo 28/07/2026 · ENCERRAMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - FRANCISCA LOURENÇO DE SOUZA.Acessar Licença Previa: 00232026/2026 22/07/2026 · Licença Prévia concedida a ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA para o empreendimento habitacional denominado Residencial Ibiapaba I, destinado à implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com 144 unidades e área total construída de 8.330,03 m2, a ser implantado no município de Tianguá, Estado do Ceará.Acessar Ato Administrativo: 46/2026 - Ato Administrativo 22/07/2026 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - RAIMUNDA LEANDRA BRÁS DA SILVA.Acessar

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