Prefeitura de Tianguá

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Lista de publicações Foram encontrados 1937 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 10:38:18

Ato Administrativo: 36/2026 - Ato Administrativo 02/06/2026 · READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - PEDRO DUARTE BARBOSA.Acessar Ato Administrativo: 35/2026 - Ato Administrativo 02/06/2026 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - SABRINA MAPURUNGA DOS SANTOS.Acessar Licença Enel: 62/2026 01/06/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A NAZARENO ARAUJO FRANCELINO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental Única: 01782026/2026 28/05/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A F DE ASSIS MIRANDA PORTELA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE ÁREA TOTAL = 1.895,02M², ÁREA DESMEMBRADA = 812,71M², ÁREA REMANESCENTE = 1.082,31M², DE MATRÍCULA N° 3781.Acessar Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental: 00462026/2026 28/05/2026Acessar Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental: 00462026/2026 28/05/2026Acessar Licença Ambiental Única: 01762026/2026 27/05/2026 · Licença Ambiental Única concedida a DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS para o desmembramento com área de 4.783,80 m².Acessar Corte de Árore Isolada: 00062026/2026 27/05/2026 · Autorização para Corte de Árvore Isolado - CAI concedido a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda , totalizando 6 indivíduos arbóreos, na localidade de Rua Jezrael Felipe Freitas do Nascimento, S/N, Bairro Cidade dos Bosques II, no município de TianguáAcessar Ato Administrativo: 34/2026 - Ato Administrativo 27/05/2026 · TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DA SRA. LIVRAMENTO CARNEIRO MOREIRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EDITAL 001/2025 PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.Acessar Ato Administrativo: 33/2026 - Ato Administrativo 27/05/2026 · TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ PAULO OLIVEIRA PINHEIRO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EDITAL 002/2025 PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO II - 6º AO 9º ANO - MATEMÁTICA.Acessar Ato Administrativo: 32/2026 - Ato Administrativo 27/05/2026 · ENCERRAMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS - ZÉLIA MARIA DA SILVA COSTAAcessar Ato Administrativo: 31/2026 - Ato Administrativo 27/05/2026 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO QUE DURAR O EXERCÍCIO DA VEREANÇA NA CÂMARA DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO - ZÉLIA MARIA DA SILVA COSTA.Acessar Autorização de Supressão de Vegetação: 182026/2026 26/05/2026 · AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO E LIMPEZA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CMR CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS EM ÁREA DE 2,16 HECTARES. Declaramos para fins de Licenciamento Ambiental ou outra modalidade de processos que venha a se enquadrar, que a solicitação, acima descrito (a), está em conformidade com as seguintes legislações: Lei Municipal nº 399 de 31 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Tianguá e dá outras providências. Resolução n° 002/2019 COEMA/CE e n° 10/2021 COEMA/CE- Dispõe sobre Procedimentos, Critérios, Parâmetros e Custos aplicados ao processo de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMAC?.Acessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.5.2026.03065/2026 26/05/2026 · Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo concedida a BETA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.Acessar Licença Enel: 61/2026 26/05/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LIRA & VIANA ADVOCACIA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental Única: 01602026/2026 25/05/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A FRANCISCA MARIA DA SILVA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE COM ÁREA TOTAL DE 141.670 M2, DE MATRÍCULA Nº 644.Acessar Anuência Prévia Ambiental: 00312026/2026 21/05/2026 · Anuência Prévia Ambiental concedida a CASTANHAL BESS LTDA referente a Sistema de Armazenamento de Energia SAE Castanhal, estruturado em 7 (sete) sistemas, denominados SAE Castanhal 1, SAE Castanhal 2, SAE Castanhal 3, SAE Castanhal 4, SAE Castanhal 5, SAE Castanhal 6 e SAE Castanhal 7, ambos com capacidade instalada de 30 MW e 120 MWh de capacidade de energia armazenada, totalizando um sistema com capacidade de 210 MW / 940,80 MWh.Acessar Ato Administrativo: 30/2026 - Ato Administrativo 21/05/2026 · REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO (50%), SEM PREJUÍZOS DE SALÁRIO E SEM COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - ANTONIA DA SILVA BRITO.Acessar Anuência Prévia Ambiental: 00302026/2026 20/05/2026 · Certificamos para fins de licenciamento ambiental, que o empreendimento Complexo Eólico Tianguá III a ser instalada na Zona Rural do Município de Tianguá/CE de interesse da empresa Ventos de Santa Rosália Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ: 17.875.322/0001-87, está em conformidade com a Lei Municipal n° 398/2004 de uso e ocupação do solo deste município, estando localizado na Zona Rural definida no Plano diretor ou Código de Postura e/ou outro instrumento legal.Acessar Licença Ambiental Única: 01812026/2026 19/05/2026 · Licença Ambiental Única concedida a FRANCINETE RODRIGUES DE SÁ para o desmembramento de um terreno com 59.999,00m².Acessar Licença Ambiental Única: 01772026/2026 19/05/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS REFERENTE A DESMEMBRAMENTO COM ÁREA TOTAL IGUAL A 1.716,24 m², DE MATRICULA N° 5606.Acessar Licença de Operação: 00252026/2026 19/05/2026 · Regularização de Licença de Operação concedida a F M F PEREIRA CARROCERIA para o atividade de Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões com área total de 630,00 m².Acessar Ato Administrativo: 29/2026 - Ato Administrativo 19/05/2026 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - MIKELLY RODRIGUES SILVA PAIVA.Acessar Ato Administrativo: 28/2026 - Ato Administrativo 19/05/2026 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - YASMIM APARECIDA FONSECA VASCONCELOS.Acessar Licença Ambiental Única: 01842026/2026 18/05/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construções REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO EM 8 LOTES IGUAIS 6,00 METROS X 25,00 METROS DA MATRÍCULA Nº 4540.Acessar Licença Ambiental Única: 01082025/2026 18/05/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 1(UMA) PARTE DE TERRA INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 258 DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIANGUÁ/CE. ÁREA DO TERRENO A SER DESMEMBRADO: 164,47 M².Acessar Ato Administrativo: 27/2026 - Ato Administrativo 15/05/2026 · ENCERRAMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS - MARIA DO SOCORRO COSTA.Acessar Licença Ambiental Única: 01792026/2026 13/05/2026 · Licença Ambiental Única concedida a VALTER DE CARVALHO RAMOS para o desmembramento de duas partes do imóvel de matrícula Nº 6.310.Acessar Autorização Ambiental: 602026/2026 13/05/2026 · Autorização Ambiental referente à recuperação de estradas vicinais com piçarramento e recuperação/construção de bueiros na Zona Rural do município de Tianguá.Acessar Autorização Ambiental: 00182026/2026 11/05/2026 · AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONCEDIDO A DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL..Acessar

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