Prefeitura de Tianguá

OUTRAS PUBLICAÇÕES

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Competência

Secretaria

Exercício

Número

Descrição

Período

Limpar

Lista de publicações Foram encontrados 1940 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:21:07

Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.A.2025.00135/2025 13/08/2025 · UAS CONCEDIDA A SAMUEL CESARIO GOMES PARA CHEGAR A PROPRIEDADE DEVE-SE IR NO SENTIDO DO SÍTIO OLINDA, APÓS O SÍTIO SALGADO, PRÓXIMO A UMA CAIXA D1ÁGUA, A MAIS OU MENOS 100 METROS ATÉ CHEGAR NA PROPRIEDADE DO SENHOR SAMUEL CESARIO .Acessar Licença Enel: 115/2025 13/08/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 114/2025 13/08/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 113/2025 13/08/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Ambiental Única: 00722025/2025 12/08/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 19 (DEZENOVE) PARTES DA MATRÍCULA Nº 4168.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00122025/2025 11/08/2025 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A VICOSA COMERCIAL DE GAS LTDA REFERENTE A ATIVIDADE DE REVENDA DE GLP COM ÁREA DE 223,21 m².Acessar Licença Enel: 112/2025 11/08/2025 · LICENÇA ENELAcessar Ato Administrativo: 57/2025 - Ato Administrativo 11/08/2025 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - ELIANE FAUSTO FERNANDES.Acessar RESULTADO FINAL: 03/2025 - Tesouros Vivos da Cultura 08/08/2025 · RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 TESOUROS VIVOS DA CULTURA - Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023; Data de assinatura: 18 de outubro de 2023; Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; De acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria n° 01/2026-SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 TESOUROS VIVOS DA CULTURA.Acessar RESULTADO FINAL: 01/2025 - Rede de Pontos de Cultura 08/08/2025 · RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 REDE DE PONTOS DE CULTURA DE TINAGUÁ POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC TIANGUÁ Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023; Data de assinatura: 18 de outubro de 2023; Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; De acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria n° 01/2026-SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do EDITAL 001/2025 REDE DE PONTOS DE CULTURA DE TIANGUÁ.Acessar Licença Ambiental Única: 00772024/2025 06/08/2025 · Licença Ambiental Única concedida a RAMON LEONCIO BARROS DE VASCONCELOS para OPERAÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL com área construída de 340,36 m².Acessar Licença Enel: 111/2025 06/08/2025 · LICENÇA ENELAcessar Anuência Prévia Ambiental: 00122025/2025 05/08/2025 · Certificamos para fins de licenciamento ambiental, que o empreendimento Central de Tratamento e Valorização de Residuos Sólidos Urbanos, a ser instalada na Avenida Enfermeiro José Evangelista, S/N, BR 222 KM 318, Bairro Gaioso Nunes, Tianguá, CE, 62.320-050, do município de Tianguá de interesse da empresa Aliança Ambiental LTDA.Acessar Licença Enel: 109/2025 01/08/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 108/2025 01/08/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00112025/2025 30/07/2025 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTUTRA S.A REFERENTE A ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERB) PARA TELEFONIA MÓVEL (TGU001T1).Acessar Autorização Ambiental: 00052025/2025 30/07/2025 · Autorização Ambiental concedida a FRANCISCO VALDO DE LIMA VIEIRA referente a terraplanagem de uma área de 2,73 hectares.Acessar Licença Ambiental Única: 00472025/2025 29/07/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A ANTÔNIO DE AGUIAR CUNHA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 03 (TRÊS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 7336.Acessar Licença de Operação: 00022025/2025 29/07/2025 · Renovação da Licença de Operação concedida a JOAO BOSCO M FEITOSA referente a atividade de complexo turístico em um empreendimento com área construída de 1.500,00 m².Acessar Licença Enel: 107/2025 29/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Ambiental Única: 00802025/2025 28/07/2025 · Licença Ambiental Única para desmembramento da matricula 4224 com área total de 600 m² sendo dividido em 4 partes. LOTE 01 com área de 150 m²Acessar Licença Ambiental Única: 00682025/2025 28/07/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MELIS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 5502.Acessar Licença Ambiental Única: 00532024/2025 28/07/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A ANTONIO TOMAZ DE BRITO REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 03 (TRÊS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 250.Acessar Licença Ambiental Única: 00492025/2025 28/07/2025 · Licença Ambiental Única concedida a MARIA DE FATIMA MOTA DUARTE para desmbramento com área de total de 330 m ². Área desmembrada com 204, 00 m².Acessar Licença Ambiental Única: 00332025/2025 28/07/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A FRANCISCA CARLA CONSTRUTORA LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 36 (TRINTA E SEIS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 1765.Acessar Anuência Prévia Ambiental: 00112025/2025 28/07/2025 · ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL CONCEDIDA A POSTO ALPINO LTDA PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.Acessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.5.2025.65180/2025 28/07/2025 · AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO - USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEDIDO À L L M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, EXIGINDO PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROIBIÇÃO DE FOGO E PRODUTOS QUÍMICOS, E CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS. O DESCUMPRIMENTO IMPLICA EM SANÇÕES E CANCELAMENTO DA LICENÇA.Acessar Licença Enel: 106/2025 25/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Ato Administrativo: 56/2025 - Ato Administrativo 25/07/2025 · PRORROGAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL - RAFAEL ALVES NASCIMENTO.Acessar Ato Administrativo: 55/2025 - Ato Administrativo 25/07/2025 · PRORROGAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL - JOÃO BATISTA DA SILVA.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON