Prefeitura de Tianguá

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Lista de publicações Foram encontrados 1940 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:21:07

Licença Enel: 96/2025 09/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.A.2025.00067/2025 08/07/2025 · AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEDIDA A FRANCISCO GOMES DE SOUZA PARA ACESSO AO IMÓVEL, É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇAAcessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.A.2025.00068/2025 08/07/2025 · AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEIDA A FRANCISCO SANTOS DE SOUZA O ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.Acessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.A.2025.00069/2025 08/07/2025 · AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA O ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.Acessar Licença Enel: 95/2025 08/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 94/2025 08/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Ambiental Única: 00322025/2025 07/07/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A LEONETE FERNANDES DE CARVALHO REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE DUAS PARTES DA MATRÍCULA Nº 1762.Acessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.A.2025.00063/2025 07/07/2025 · AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEDIDA A JURANDIR AGUIAR DE MOURA PARA ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.Acessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.A.2025.00064/2025 07/07/2025 · AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEDIDA A ANTONIO JERONIMO DA SILVA PARA ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANUGÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR AO DISTRITO DE BELA VISTA, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO Á DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.Acessar Licença Enel: 93/2025 07/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 92/2025 04/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 91/2025 02/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 90/2025 02/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 89/2025 02/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 85/2025 02/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Ambiental Única: 00352025/2025 01/07/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 19 (DEZENOVE) PARTES DE TERRA DA MATRÍCULA Nº 10668.Acessar Licença Ambiental Única: 00342025/2025 01/07/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 25 (VINTE E CINCO) PARTES DE TERRA DA MATRÍCULA Nº 10667.Acessar Anuência Prévia Ambiental: 00102025/2025 01/07/2025 · Certificamos para fins de licenciamento ambiental, que o empreendimento agropecuário irrigado com uso de agrotóxico a ser instalada no Sitio São João, S/N, Zona Rural, do município de Tianguá de interesse de Francisco das Chagas Mota, inscrito no CPF: 922.107.673-34.Acessar Licença Enel: 88/2025 01/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 87/2025 01/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 86/2025 01/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 84/2025 01/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 68/2025 01/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Ato Administrativo: 51/2025 - Ato Administrativo 01/07/2025 · REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO (50%), SEM PREJUÍZOS DE SALÁRIO E SEM COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - RAQUEL ARAÚJO DA SILVA.Acessar Ato Administrativo: 50/2025 - Ato Administrativo 01/07/2025 · ENCERRAMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA POR 08 (OITO) MESES E RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS - FRANCISCO GABRIEL FEITOSA.Acessar Ato Administrativo: 49/2025 - Ato Administrativo 01/07/2025 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA.Acessar Licença Enel: 83/2025 30/06/2025 · LICENÇA ENELAcessar Anuência Prévia Ambiental: 00062025/2025 27/06/2025 · Certificamos para fins de licenciamento ambiental, que o empreendimento Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece a ser instalada na Estação de Tratamento de Água - ETA Jaburu - Cagece, do município de Tianguá de interesse da empresa Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece, inscrita no CNPJ: 07.040.108/0022-81.Acessar Regimento Interno da 6 Conferência Municipal 2025 - Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal 27/06/2025 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TIANGUÁ.Acessar Licença Enel: 82/2025 26/06/2025 · LICENÇA ENELAcessar

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