Prefeitura de Tianguá

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Lista de publicações Foram encontrados 1940 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:21:07

Ato Administrativo: 54/2025 - Ato Administrativo 25/07/2025 · LICENÇA COM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS - FRANCI ROSE TERCEIRO DA SILVA.Acessar Ato Administrativo: 53/2025 - Ato Administrativo 25/07/2025 · CESSÃO FUNCIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - REGINA CLAÚDIA DA SILVA.Acessar Ato Administrativo: 52/2025 - Ato Administrativo 25/07/2025 · ENCERRAMENTO DA CESSÃO FUNCIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - RUTE SALES MACHADO.Acessar Licença Ambiental Única: 00602025/2025 24/07/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 05 (CINCO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 9338.Acessar Licença Ambiental Única: 00602025/2025 24/07/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 05 (CINCO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 9338.Acessar Licença de Instalação: 00062025/2025 24/07/2025 · Licença prévia concedida a CONVIVER EXCLUSIVE TIANGUA SPE LTDA para condominio de lotes com área de com área total de 163.098,45 m²; sendo área total dos lotes: 91.158,41 m²; Área verde: 8.317,78 m².Acessar Licença de Instalação: 00062025/2025 24/07/2025 · Licença de Instalação concedida a CONVIVER EXCLUSIVE TIANGUA SPE LTDA para condomínio de lotes.Acessar Licença Ambiental Única: 00592025/2025 23/07/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 04 (QUATRO) PARTES DE TERRA DA MATRÍCULA Nº 9337Acessar Licença Ambiental Única: 00592025/2025 23/07/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 04 (QUATRO) PARTES DE TERRA DA MATRÍCULA Nº 9337.Acessar Licença Ambiental Única: 00592025/2025 23/07/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 04 (QUATRO) PARTES DE TERRA DA MATRÍCULA Nº 9337.Acessar Licença Enel: 104/2025 22/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 103/2025 22/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 102/2025 21/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Ambiental Única: 00612025/2025 18/07/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DE TERRA DA MATRÍCULA Nº 9339.Acessar Licença Ambiental Única: 00582025/2025 18/07/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DE TERRA DA MATRÍCULA Nº 9334.Acessar Instrução Normativa: 07/2025 - Ato Administrativo 18/07/2025 · Instrução Normativa Nº 07/2025 CGM, de 18 de julho de 2025, emitida pela Controladoria Geral do Município de Tianguá. Ele trata de: procedimentos e requisitos para a formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos Contratos, Convênios e Termos de Parceria celebrados pelos órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Tianguá. Principais pontos abordados no trecho visível: Base legal: fundamenta-se em diversas legislações, incluindo: Lei Municipal nº 745/2013 Constituição Federal (art. 37) Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) Objetivo: Melhorar a gestão pública municipal. Garantir eficiência, eficácia, economicidade e probidade no uso dos recursos públicos. Valorizar e aperfeiçoar os mecanismos de controle interno da Administração.Acessar Licença Ambiental Única: 00622025/2025 17/07/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 03 (TRÊS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 9341.Acessar Licença Enel: 100/2025 16/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 99/2025 16/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 98/2025 15/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença de Operação: 00032025/2025 14/07/2025 · Licença de Operação concedida a ELTON SANTANA LIMA para fabricação de massas alimentícias.Acessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.A.2025.00074/2025 10/07/2025 · AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A BENEDITO DA SILVA PARENTE, ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR AO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À ESQUERDA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À PROPRIEDADE DO SR. BENEDITO SILVA.Acessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.A.2025.00075/2025 10/07/2025 · AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A ANTONIO MARCELINO GOMES, ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.Acessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.A.2025.00076/2025 10/07/2025 · AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A FRANCISCO JURACY DA SILVA, ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.Acessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.A.2025.00077/2025 10/07/2025 · AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A MANOEL DE SOUZA GOMES, ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇA.Acessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.A.2025.00078/2025 10/07/2025 · AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A MANUEL GOMES , O ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇAAcessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.A.2025.00079/2025 10/07/2025 · AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A EDILSON PEREIRA GOMES, O ACESSO AO IMÓVEL É REALIZADO PELA BR 222, PARTINDO DA CIDADE DE TIANGUÁ-CE EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BELA VISTA. AO CHEGAR NO DISTRITO, DEVE-SE FAZER UMA CONVERSÃO À DIREITA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À FAZENDA MUTUCA MENDONÇAAcessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.A.2025.00081/2025 10/07/2025 · AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A MARIA SOCORRO PAULA SOUSA, AO DESCER A SERRA, SEGUE-SE PELA BR 222, NO SENTIDI BELA VISTA ANTES DE CHEGAR EM FRECHEIRINHA, EENTRAR A DIREITA, SEGUIR DIRETO ATÉ A PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA SOCORRO.Acessar Ato Administrativo: 44/2025 - Ato Administrativo 10/07/2025 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - REGINEIDE RIBEIRO AGUIAR PINTO.Acessar Licença Enel: 97/2025 09/07/2025 · LICENÇA ENELAcessar

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