LICENÇA ENEL

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - ELIANE FAUSTO FERNANDES.

Licença Ambiental Única concedida a RAMON LEONCIO BARROS DE VASCONCELOS para OPERAÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL com área construída de 340,36 m².

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Certificamos para fins de licenciamento ambiental, que o empreendimento Central de Tratamento e Valorização de Residuos Sólidos Urbanos, a ser instalada na Avenida Enfermeiro José Evangelista, S/N, BR 222 KM 318, Bairro Gaioso Nunes, Tianguá, CE, 62.320-050, do município de Tianguá de interesse da empresa Aliança Ambiental LTDA.

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTUTRA S.A REFERENTE A ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERB) PARA TELEFONIA MÓVEL (TGU001T1).

Autorização Ambiental concedida a FRANCISCO VALDO DE LIMA VIEIRA referente a terraplanagem de uma área de 2,73 hectares.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A ANTÔNIO DE AGUIAR CUNHA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 03 (TRÊS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 7336.

Renovação da Licença de Operação concedida a JOAO BOSCO M FEITOSA referente a atividade de complexo turístico em um empreendimento com área construída de 1.500,00 m².

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Licença Ambiental Única para desmembramento da matricula 4224 com área total de 600 m² sendo dividido em 4 partes. LOTE 01 com área de 150 m²

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MELIS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 5502.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A ANTONIO TOMAZ DE BRITO REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 03 (TRÊS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 250.

Licença Ambiental Única concedida a MARIA DE FATIMA MOTA DUARTE para desmbramento com área de total de 330 m ². Área desmembrada com 204, 00 m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A FRANCISCA CARLA CONSTRUTORA LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 36 (TRINTA E SEIS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 1765.

ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL CONCEDIDA A POSTO ALPINO LTDA PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.

AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO - USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEDIDO À L L M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, EXIGINDO PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROIBIÇÃO DE FOGO E PRODUTOS QUÍMICOS, E CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS. O DESCUMPRIMENTO IMPLICA EM SANÇÕES E CANCELAMENTO DA LICENÇA.

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PRORROGAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL - RAFAEL ALVES NASCIMENTO.

PRORROGAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL - JOÃO BATISTA DA SILVA.

LICENÇA COM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS - FRANCI ROSE TERCEIRO DA SILVA.

CESSÃO FUNCIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - REGINA CLAÚDIA DA SILVA.

ENCERRAMENTO DA CESSÃO FUNCIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - RUTE SALES MACHADO.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 05 (CINCO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 9338.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 05 (CINCO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 9338.

Licença prévia concedida a CONVIVER EXCLUSIVE TIANGUA SPE LTDA para condominio de lotes com área de com área total de 163.098,45 m²; sendo área total dos lotes: 91.158,41 m²; Área verde: 8.317,78 m².

Licença de Instalação concedida a CONVIVER EXCLUSIVE TIANGUA SPE LTDA para condomínio de lotes.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 04 (QUATRO) PARTES DE TERRA DA MATRÍCULA Nº 9337