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Ato Administrativo: 68/2025 - Ato Administrativo 15/10/2025 · REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO (50%), SEM PREJUÍZOS DE SALÁRIO E SEM COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - DEGVÂNIA DA SILVA PINTO.Acessar Beneficiários do Vale Gás Social 2025 - Beneficiários Vale Gás 13/10/2025 · LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO.Acessar Licença Ambiental Única: 01032025/2025 10/10/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A SUYARA DE PAULO SALES REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 05 (CINCO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 10777 .Acessar Licença Ambiental Única: 01032025/2025 10/10/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A SUYARA DE PAULO SALES REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 05 (CINCO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 10777.Acessar Licença Enel: 137/2025 08/10/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Enel: 136/2025 06/10/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00042025/2025 03/10/2025 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A JOSÉ JOÃO FILHO DO NASCIMENTO REFERENTE A ATIVIDADE DE PLANTIO DE FEIJAO, MILHO, MARACUJÁ SEM USO DE AGROTÓXICOS.Acessar Licença Ambiental Única: 00042025/2025 03/10/2025 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A IMOBILIARIA E INVESTIMENTOS CATATAU LTDA REFERENTE A ATIVIDADE DE PLANTIO DE FEIJAO, MILHO, MARACUJÁ SEM USO DE AGROTÓXICOS.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00042025/2025 03/10/2025 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A JOSÉ JOÃO FILHO DO NASCIMENTO REFERENTE A ATIVIDADE DE PLANTIO DE FEIJAO, MILHO, MARACUJÁ SEM USO DE AGROTÓXICOS.Acessar Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental: 00202025/2025 02/10/2025Acessar Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental: 00202025/2025 02/10/2025Acessar Licença Ambiental Única: 01072025/2025 01/10/2025 · Licença Ambiental Única concedida a CONVIVER EXCLUSIVE TIANGUA SPE LTDA para desmebramento com área total de 155.592,08 m ².Acessar Licença Ambiental Única: 00982025/2025 30/09/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A CONSTRUTORA MORALAR LTDA.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00152025/2025 30/09/2025 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO REFERENTE A RESTAURANTE CONCEDIDA A Sheila Luz Lucena Restaurante COM ÁREA DE 261,84 m².Acessar Licença Ambiental Única: 01012025/2025 29/09/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A AG IMOBILIARIA LTDA.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00212025/2025 26/09/2025 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A CONVIVER EXCLUSIVE TIANGUA SPE LTDA REFERENTE A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIA NUM TRECHO DE 490 METROS.Acessar Licença Enel: 128/2025 26/09/2025 · LICENÇA ENELAcessar Ato Administrativo: 67/2025 - Ato Administrativo 26/09/2025 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - KLEBER MACHADO MENDES PORTELA.Acessar Ato Administrativo: 66/2025 - Ato Administrativo 26/09/2025 · LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO.Acessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.A.2025.00213/2025 25/09/2025 · Autorização Simplificada - Uso Alternativo do Solo - UAS - Agricultor familiar/empreendedor familiar rural: CINTIA RODRIGUES DA SILVA.Acessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.A.2025.00212/2025 25/09/2025 · Autorização Simplificada - Uso Alternativo do Solo - UAS - Agricultor familiar/empreendedor familiar rural: FRANCISCO MARANGUAPE DA SILVA.Acessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.A.2025.00211/2025 25/09/2025 · Autorização Simplificada - Uso Alternativo do Solo - UAS - Agricultor familiar/empreendedor familiar rural: LEURISVALDO GONÇALVES DOS SANTOS.Acessar Licença Ambiental Única: 01112025/2025 23/09/2025 · Licença Ambiental Única concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda para desmebramento com área total de 600 m ² da matricula 4212. ÁREA 01 com 150 m².Acessar Ato Administrativo: 65/2025 - Ato Administrativo 18/09/2025 · LICENÇA COM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS - ANTONIA DA SILVA BRITO.Acessar Ato Administrativo: 64/2025 - Ato Administrativo 18/09/2025 · LICENÇA COM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS - CLEANE SIMÃO COSTA.Acessar Licença Enel: 123/2025 17/09/2025 · LICENÇA ENELAcessar Licença Ambiental Única: 00752025/2025 16/09/2025 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A UMBELINA ROCHA VERAS REFENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 4009.Acessar Licença Ambiental Única: 00992025/2025 11/09/2025 · Licença Ambiental Única para DESMEMBRAMENTO com área de 36.312,08 m ².Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00102025/2025 11/09/2025 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO REFERENTE A ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO E TROCA DE ÓLEO DE CAMINHÕES E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS COM ÁREA DE 1.068,5 m².Acessar Licença de Operação: 00062025/2025 11/09/2025 · Renovação de Licença de Operação para o atividade de Fabricação de movéis, cuja área é de 726,17 m².Acessar

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