RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – TESOUROS VIVOS DA CULTURA - Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023; Data de assinatura: 18 de outubro de 2023; Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; De acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria n° 01/2026-SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – TESOUROS VIVOS DA CULTURA.

08/08/2025 5