| 29/09/2026 |
PARECER CONCLUSIVO NO 007/2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) |
APRECIAÇÃO E PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE TIANGUÁ-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| 29/09/2026 |
PARECER Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO PROFESSORA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS |
CREDENCIA O INSTITUTO PROFESSORA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS (COLÉGIO SANTA MARIA), LOCALIZADO NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, Nº 1070, BAIRRO LAURÃO, TIANGUÁ-CE E AUTORIZA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ETAPAS DE CRECHE (0 A 03 ANOS) E PRÉ-ESCOLA (04 E 05 ANOS), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2029. |
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| 29/09/2026 |
PARECER Nº 006/2026 - CREDENCIAMENTO DA EEIEF LAR DOCE LAR |
RENOVA O CREDENCIAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LAR DOCE LAR, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE, E AUTORIZA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, NOS TERMOS DESTE PARECER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2029. |
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| 03/09/2026 |
PARECER Nº 004/2026 - RECREDENCIAMENTO E.E.I.F. TEREZINHA NUNES DINIZ |
RECREDENCIA A ESCOLA E.E.I.F. TEREZINHA NUNES DINIZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ETAPAS DE CRECHE (02 E 03 ANOS), PRÉ-ESCOLA (04 E 05 ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2029, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2029. |
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| 29/06/2026 |
PARECER |
PARECER CME Nº 003/2026. |
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| 26/03/2026 |
ATA Nº 07/2026 |
ATA Nº 07/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA. |
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| 09/03/2026 |
ATA Nº 06/2026 |
ATA Nº 06/2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. |
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| 04/03/2026 |
PARECER Nº 02/2026 - ESCOLA PROFESSORA AURISMAR FONTENELE - EPAF |
RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA). |
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| 04/03/2026 |
ATA Nº 05/2026 |
ATA Nº 05/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA. |
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| 02/03/2026 |
ATA Nº 04/2026 |
ATA Nº 04/2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. |
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| 28/01/2026 |
ATA Nº 03/2026 |
ATA Nº 03/2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. |
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| 26/01/2026 |
ATA Nº 02/2026 |
ATA Nº 02/2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. |
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| 04/12/2025 |
ATA Nº 11/2026 |
ATA Nº 11/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA. |
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| 17/06/2025 |
RESOLUÇÃO CME/CEB N° 001 |
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE, BEM COMO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, O RECONHECIMENTO DE CURSO E SUA RENOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 22/05/2025 |
PARECER Nº 002/2025 |
APROVAÇÃO DA FORMA DE REGISTRO DA CARGA HORÁRIA DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL. |
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| 14/05/2025 |
REGIMENTO INTERNO |
REGIMENTO INTERNO. |
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| 14/05/2025 |
PARECER Nº 001/2025 |
APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. |
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| 22/04/2024 |
PORTARIA |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME. |
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| 17/08/2023 |
DECRETO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1595/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS Nº 003/2008 E 555/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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