| 17/06/2025 |
RESOLUÇÃOCME/CEB N° 001. |
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO ? ? RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE, BEM COMO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, O RECONHECIMENTO DE CURSO E SUA RENOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 22/05/2025 |
PARECER Nº 002/2025 |
APROVAÇÃO DA FORMA DE REGISTRO DA CARGA HORÁRIA DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL. |
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| 14/05/2025 |
PARECER Nº 001/2025 |
APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. |
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| 22/04/2024 |
PORTARIA |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME. |
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| 17/08/2023 |
DECRETO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1595/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS Nº 003/2008 E 555/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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