DENOMINA A RUA RITA RAMOS DAMACENO, NO CRUZAMNETO DO INÍCIO DA AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ, PRÓXIMO AO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO ATÉ A MARGEM DO FINAL DO RIO ATUALMENTE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ.
DENOMINA-SE PRAÇA RAIMUNDA SANTEZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE RUA MESTRE MOMBAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 06 DE MAIO DE 2024 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.299, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. LEIDIANE FERNANDES DA COSTA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS.
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO.
NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.
EXONERA A COMISSÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) VINCULADA À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
EXONERA DIRETOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA.
ALTERA O ANEXO V DA LEI 1403/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA.
EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.
EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO E.E.I.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDES ARNEDO.
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.364/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO "PROGRAMA PREVINE BRASIL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, DEFINE O PAGAMENTO EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA EQUIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE 12.387,59 M² DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DA PEDRA FINA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.
EXONERA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DECORRENTE DE PROCESSO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA CONJUNTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CE.
