APOSENTADORIA.
DENOMINA A TRAVESSA SÃO BERNARDO NO BAIRRO RÉGIS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVA E ADAPTADA À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.743/2024 PARA CORRIGIR O NOME DO SR. JOSÉ JOÃO PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS (Ag. Cultural).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERA CHEFE DIVISÃO DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS (Ag. Cultural).
NOMEIA O CANDIDATO ABAIXO RELACIONADO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, A SEGUIR DISCRIMINADO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ORDEM URBANÍSTICA.
DENOMINA-SE RUA MANOEL DANIEL NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA NO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, NO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE COM O NOME DE JOSÉ JOÃO DA SILVA PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, CONFORME MAPA EM ANEXO NO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE, COM NOME DE SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERA CHEFE DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
DENOMINA A RUA FÁTIMA MENDES DE LIMA, NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ FIGUEIRA DE CARVALHO, RUA PROJETADA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, BAIRRO GERALDO SARAIVA, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TRAVESSA SÃO BERNARDO NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
FISCAL DE CONTRATO
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICATI.
NOMEAR COLABORADORA TAMIRES CARNEIRO JACINTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
EXONERAR COLABORADORA ADALGISA KELLY FROTA NASCIMENTO DE EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
NOMEAR A COLABORADORA TAMIRES CARNEIRO JACINTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO, DESEVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMOS
