Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6182 registros

Portaria: 191/2025 03/02/2025

NOMEAR A CONSELHEIRA 1ª SUPLENTE AURILENE FERREIRA PINTO, INSCRITA NO CPF SOB Nº 894.554.443-72, PORTADORA DO RG Nº 98028179081, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DAS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME RESULTADO DA ELEIÇÃO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2.023, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2028.

Portaria: 192/2025 03/02/2025

NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

DECRETO: 06/2025 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 189/2025 31/01/2025

NOMEIA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 190/2025 31/01/2025

EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Portaria: 187/2025 30/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 188/2025 30/01/2025

REVOGA AS PORTARIAS Nº 92/2025, 93/2025, 95/2025, 96/2025, 97/20258, 98/2025, 99/2025, 100/2025, 101/2025, 102/2025, 103/2025 E 104/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1750/2025 30/01/2025

FICA AUTORIZADO A AINSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.

LEI MUNICIPAL: 1751/2025 30/01/2025

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE ROUPAS, SAPATOS E ACESSÓRIOS, A SER COMEMORADO DE OUTUBRO.

LEI MUNICIPAL: 1752/2025 30/01/2025

FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NA MENOPAUSA E CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1753/2025 30/01/2025

FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES.

LEI MUNICIPAL: 1754/2025 30/01/2025

FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E APOIO AS CRIANÇAS TESTEMUNHAS OU ATINGIDAS PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

LEI MUNICIPAL: 1749/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO CIDADÃO TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 186/2025 29/01/2025

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 181/2025 29/01/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.

Portaria: 182/2025 29/01/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO.

Portaria: 183/2025 29/01/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE NUTRIÇÃO.

Portaria: 184/2025 29/01/2025

EXONERA ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

Portaria: 185/2025 29/01/2025

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO ESTUDANTE.

Portaria: 018/2025 28/01/2025

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAREM NO PROCESSO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 85/2025 27/01/2025

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.

Portaria: 86/2025 27/01/2025

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE NUTRIÇÃO.

Portaria: 87/2025 27/01/2025

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

Portaria: 88/2025 27/01/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DIONILIA MARIA DE SAMPAIO - ARAPÁ.

Portaria: 89/2025 27/01/2025

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO.

Portaria: 90/2025 27/01/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHAGAS FIRMINO.

Portaria: 91/2025 27/01/2025

NOMEIA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO.

Portaria: 92/2025 27/01/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.

Portaria: 93/2025 27/01/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAUJO QUEIROZ.

Portaria: 94/2025 27/01/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FREI GERVASIO.

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