Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6182 registros

Portaria: 322/2025 28/02/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I. LAR DOCE LAR.

LEI MUNICIPAL: 1772/2025 28/02/2025

ALTERA A LEI N. 1.404/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 310/2025 27/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ – BIÊNIO 2025-2026.

Portaria: 311/2025 27/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ – BIÊNIO 2025-2026.

Portaria: 304/2025 24/02/2025

NOMEIA ENCARREGADO DO CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO E COTAÇÃO DE PREÇO DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO À FRANCISCO JACINTO DE SÁ.

Portaria: 305/2025 24/02/2025

REVOGA AS PORTARIAS Nº 227/2025, Nº 268/2025, 278/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 306/2025 24/02/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 153/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 307/2025 24/02/2025

NOMEIA COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E LOGÍSTICA.

Portaria: 308/2025 24/02/2025

EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 309/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APOIO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO DECRETO Nº 07/2025 DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

DECRETO: 09/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO CARNAVAL 2025.

DECRETO: 10/2025 24/02/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.558 DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, ESPECIFICADAMENTE, O ART. 58 QUE TRATA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 303 A/2025 21/02/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 301/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1770/2025 21/02/2025

INSTITUI A "SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

LEI MUNICIPAL: 1771/2025 21/02/2025

INSTITUI O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Portaria: 303/2025 20/02/2025

NOMEIA DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO.

Portaria: 299/2025 19/02/2025

NOMEIA RECEPCIONISTA DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 300/2025 19/02/2025

NOMEIA COORDENADORA DO ALMOXARIFADO.

Portaria: 301/2025 19/02/2025

NOMEIA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

Portaria: 302/2025 19/02/2025

NOMEIA DIRETORA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1769/2025 19/02/2025

DETERMINA QUE AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS TORNEM PÚBLICAS SUAS ATIVIDADES E PRESTAÇÕES DE CONTAS EM SUA PÁGINA NA INTERNET SEMPRE QUE RECEBEREM, SOB QUALQUER FORMA, RECURSOS FINANCEIROS, BENS OU VALORES PÚBLICOS, OU QUANDO O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ASSUMIR COMPROMISSOS FINANCEIROS EM SEU NOME.

Portaria: 296/2025 18/02/2025

NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO.

Portaria: 297/2025 18/02/2025

NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA.

Portaria: 298/2025 18/02/2025

NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA.

Portaria: 07 GAB/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO LEVI FERREIRA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 06 GAB/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 05 GAB/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA THAYRINY DE LIMA BARBOSA FONTENELE CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1768/2025 17/02/2025

DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CASAS CONSTRUÍDAS AOS MORADORES INDICADOS DA RUA OSCAR NUNES, MEDIANTE SORTEIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2025 17/02/2025

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 1758/2025 11/02/2025

DENOMINA DE RUA JUVÊNCIO NETO MOREIRA LIMA, UMA RUA PARALELA À AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, COM INÍCIO NA: RUA VEREADOR TADEU GOMES, FINDANDO AO SUL, NO BAIRRO CENTRO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
Selo UNICEF 2013-2016