Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5932 registros

DECRETO - 04 22/01/2025

REVOGA O DECRETO Nº 34/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022.

DECRETO - 05 22/01/2025

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A EMISSÃO DOS ALVARÁS E LICENÇAS, EM RESPEITO AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE, EM ESPECIAL A PORTARIA SEUMA/SEFIN Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA VALQUÍRIA MORAIS DA SILVA LEÃO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 02 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR BRENO SILVA MENESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 03 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 78 17/01/2025

EXONERA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 77 17/01/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 63/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 76 17/01/2025

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHAGAS FIRMINO.

Portaria: 75 17/01/2025

NOMEIA COORDENADORA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE REFERÊNCIAS.

Portaria: 74 16/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Portaria: 72 15/01/2025

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Portaria: 73 15/01/2025

EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.

Portaria: 002 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 71 14/01/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 65/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 70 14/01/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.

Portaria: 69 14/01/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHAGAS FIRMINO.

Portaria: 68 14/01/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE NUTRIÇÃO.

Portaria: 66 14/01/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE ACARAPE.

Portaria: 67 14/01/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.

Portaria: 002 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ANTONIA EDUARDA BARBOSA VIEIRA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 04 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O (A) SERVIDOR (A) MIRLENE AGUIAR PONTES CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

Portaria: 03 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O (A) SERVIDOR (A) DERNEVAL FILHO CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

Portaria: 01 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O (A) SERVIDOR (A) DANDARA NOGUEIRA VASCONCELOS FONTINELE CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

Portaria: 02 13/01/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS PARA A SERVIDORA VANESSA SILVA DOS SANTOS CONRRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2023/2024.

Portaria: 001 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ROSANA ARAÚJO CHAVES MENEZES PONTES CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 57 13/01/2025

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHAGAS FIRMINO.

Portaria: 58 13/01/2025

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.

Portaria: 59 13/01/2025

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO.

Portaria: 60 13/01/2025

EXONERA COORDENADOR DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO.

Portaria: 61 13/01/2025

NOMEIA COORDENADORA DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.

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