DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PELO FALECIMENTO DO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, INTEGRANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS BPRAIO, MATEUS DE SÁ CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO CARNAVAL 2026.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA OUTORGA CONCEDIDA PARA TAXISTAS E MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, BEM COMO DAS LICENÇAS DE TRÁFEGO EMITIDAS PELA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTT, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS, DEFINE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Regulamenta o artigo 38-D da Lei nº 1283/2020 que institui o FUNDO ESPECIAL DA PROCUADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO, DOUTOR FRANCISCO EDÍSIO ANDRADE E VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2026, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.367, DE 26/08/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ), NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO PARA MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NECESSITEM REALIZAR PERÍCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES SOCIAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM OUTRAS LOCALIDADES, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, GESTÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME GERAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ, INSTITUI O ACORDO INDIVIDUAL ADMINISTRATIVO DE JORNADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 259/99, DE 04 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAR, EM CARÁTER INSTITUCIONAL E PEDAGÓGICO, A DOAÇÃO DE BENS DE CONSUMO DURANTE EVENTOS ESCOLARES E DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.889/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
Dispõe sobre a autorização excepcional, temporária e condicionada para realização de atividades docentes em regime de teletrabalho durante o período de recesso administrativo de fim de ano de 2025, limitada estritamente ao período estabelecido em Portaria do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE TIANGUÁ, REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2025, 002/2025, 003/2025 E 005/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS RELATIVO AOS PROCESSOS SELETIVOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS PERIODOS DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2026
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL PELO LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE VAGAS PARA O ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (0 A 3 ANOS DE IDADE) NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ
INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUICIPAL DE FINANÇAS DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECIFICA DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA (MARQUINHOS DA CDL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", VOLTADO À ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
