NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE.

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES.

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FELÍCIA DOS SANTOS - CEASA.

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.

NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE.

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES.

EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.

EXONERAR EFETIVOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE FUTEBOL LOCALIZADA NO BAIRRO CEASA DE FERNANDO ÍTHALO ARAÚJO DE AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A CAMINHADA EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO MANIFESTAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, INTEGRA A FESTIVIDADE AO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PONTO FACULTATIVO NA DATA DE SUA CELEBRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 38-D DA LEI MUNICIPAL N. 1.283/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.343/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – FUNPGMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.894/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ATUALIZA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 851/2014 E Nº 1.506/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.744, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ESTATUTO DA MORALIDADE NO FOMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DISPONDO SOBRE CRITÉRIOS PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E CONCESSÃO DE HONRARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA PREVENTIVA EM BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES EM FRENTE ÀS CLÍNICAS E CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, BEM COMO DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SALA MULTISSENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTABELECE SUA GOVERNANÇA, DEFINE ATRIBUTOS, INDICADORES E METAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOEMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS, INCLUSIVE CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A OFERTA CONTÍNUA DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS COM RECÉM-NASCIDOS, AMAMENTAÇÃO E MANOBRAS DE DESENGASGO DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E ESTÍMULO MULTISSENSORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COMO FERRAMENTA TÉCNICA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “PÉ NA CALÇADA, MAIS ÁRVORES, MAIS VIDA - UMA CIDADE MELHOR” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.