Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6687 registros

Portaria: 07/2026 30/01/2026

HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Nº 01/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, QUE DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO DOCUMENTO "DIRETRIZES PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-2026"

Portaria: 09/2026 29/01/2026

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 07/2026 22/01/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TIANGUÁ.

Portaria: 06/2026 22/01/2026

EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 05/2026 22/01/2026

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES.

DECRETO: 07/2026 20/01/2026

ALTERA O DECRETO Nº 23 DE 12 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04/2026 20/01/2026

NOMEIA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO: 06/2026 15/01/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO USO E TITULARIDADE DE IMÓVEL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04 PGM/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.

Portaria: 03 PGM/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.

Portaria: 02 PGM/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.

Portaria: 01 PGM/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS.

Portaria: 02/2026 13/01/2026

EXONERA COORDENADORA GERAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 013/2026 13/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Antonio Regino de Araujo, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 012/2026 13/01/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Lilian Pinto Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 011/2026 13/01/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Ivanildo Cunha, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 010/2026 13/01/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Joao Batista da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 009/2026 13/01/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Paulo da Conceicao Gomes, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 008/2026 13/01/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Icaro Souza Lima, Cargo: Chefe de Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 007/2026 13/01/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Henrique Monteiro Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 006/2026 13/01/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisca Sidiele do Nascimento, Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 005/2026 13/01/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Yarlys Araujo Almeida, Cargo: Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humnos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 004/2026 13/01/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Alex Nilson de Aguiar, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 003/2026 13/01/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Enio Pereira de Sa Nogueira, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 002/2026 13/01/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Ivanildo Cunha, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 001/2026 13/01/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Wemerson Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) da Agência Comunitária dos Correios - Tabainha, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 09/2026 12/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR (A) ANTONIO NOGUEIRA GOMES CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/JANEIRO DE 2026.

Portaria: 08/2026 12/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR (A) VANESSA SILVA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/JANEIRO DE 2026.

Portaria: 07/2026 12/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR (A) MARIA DAS MESSE ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/JANEIRO DE 2026.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
Selo UNICEF 2013-2016