DISPÕES SOBRE A PREFERÊNCIA NA VAGA, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA BENEDITO ARAÚJO DE SOUZA (DITÃO) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA NARCÉLIO ARAÚJO DE SOUZA (PULGA) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE CAPS AD MARIA DO CARMO SILVA FONTENELE, LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO RAMOS. BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA.
INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Dispõe sobre a concessão do pagamento de 5 horas extras para a servidora DEBORA ELLEN AGUIAR BRITO.
DispÕe sobre a concessão do pagamento de 11 horas extras para a servidora MARIA CLAUDIA RODRIGUES GONÇALVES.
Dispõe sobre a concessão de 2 horas e 30 minutos referente a horas extras ao Sr. JOÃO EDUARDO DE LIMA NAZARÉ.
DESIGNAR COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.
Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Hora Extra, Agente: Elisangela de Almeida dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Hora Extra, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Hora Extra, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Karol Costa Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Hora Extra, Agente: Auriclecio Passos Vieira, Cargo: Diretor(a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Hora Extra, Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Hora Extra, Agente: Deid Junior do Nascimento, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Hora Extra, Agente: Iris Nathielli Vieira Alves, Cargo: Secretário Executivo Municipal do Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Férias, Agente: Francisco Elcio Carvalho Ferreira, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
EXONERA EFETIVOS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
DIAPOE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) ANTONIO ANCELMO CARNEIRO MACHADO COORESPODENTE
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO FERIAS PARA O(A)SERVIDOR (A) ROBERTA DA SILVA BARROS NUNES COORESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE OUTUMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA ALDA FERREIRA MENDES CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO 2025
