Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 1961/2026
21/08/2026
DENOMINA DE ESTRADA VICINAL ELIAS DE ALMEIDA A ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-222 E SE ESTENDE ATÉ A IGREJA CATÓLICA E A ESCOLA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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