Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6766 registros

DECRETO: 19/2026 07/04/2026 NOVO

ESTABELECE O PLANO DE EXECUÇÃO E O CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2026 01/04/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 02/2026 01/04/2026

Designar e Nomear, Agente: Auriclecio Passos Vieira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 040/2026 22/03/2026

Fiscal de Contratos, Agente: Carlos Alberto Lima de Vasconcelos, Cargo: Chefe da Divisão do Departamento de Atividades Auxiliares, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 17/2026 17/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1918/2026 16/03/2026

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1917/2026 16/03/2026

INSTITUI DATAS ALUSIVAS AO ESPORTE, AS INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1916/2026 16/03/2026

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE RAIMUNDA MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1915/2026 16/03/2026

INSTITUI AÇÕES EDUCATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1914/2026 16/03/2026

DENOMINA-SE RUA VEREADOR ORLEAN FRANCELINO DO CARMO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30/2026 13/03/2026

Hora extra, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 29/2026 13/03/2026

Hora extra, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 28/2026 13/03/2026

Hora extra, Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 27/2026 13/03/2026

Hora extra, Agente: Deid Junior do Nascimento, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 26/2026 13/03/2026

Hora extra, Agente: Antonio Nogueira Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 25/2026 13/03/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Francisco Jacinto de Sa, Cargo: Encarregado do Cadastro Geral de Fornecedores e Prestadores de Serviço e Cotação de Preço do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 24/2026 13/03/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Antonio Edgar Filho Lima Carneiro, Cargo: Diretor do Departamento de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 039/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Paulo da Conceicao Gomes, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 038/2026 13/03/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Francisca Pereira da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 037/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Icaro Souza Lima, Cargo: Chefe de Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 036/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Viviane Rocha Araujo Pierre, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 035/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Joao Batista da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 034/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisca Sidiele do Nascimento, Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 033/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Yarlys Araujo Almeida, Cargo: Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 032/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Bruno Gomes Costa de Souza, Cargo: Chefe de Divisão de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 031/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Lilian Pinto Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 030/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Ivanildo Cunha, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 029/2026 13/03/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Viviane Rocha Araujo Pierre, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 028/2026 13/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Raquel Terceiro Clarindo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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