Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7008 registros

LEI MUNICIPAL: 1931/2026 20/05/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CAPACITA JOVEM" QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A OFERTA DE VAGAS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1930/2026 20/05/2026

INSTITUI O PROGRAMA "PROCURADORIA DA MULHER VAI ÀS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1929/2026 20/05/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ESCOLA AMIGA DO AGRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1928/2026 20/05/2026

INSTITUI A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADA À PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1927/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, GARANTIAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO AO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE PRORROGAÇÃO DA POSSE E CONVOCAÇÃO DE TAIS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 54/2026 18/05/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Monica Monteiro Angelo Moreira, Cargo: Auditor de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 53/2026 18/05/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Karol Costa Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 52/2026 18/05/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Elisangela de Almeida dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 51/2026 18/05/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Auriclecio Passos Vieira, Cargo: Diretor(a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 50/2026 18/05/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Amanda Pereira de Sousa, Cargo: Secretário (a) Executivo (a) Municipal do Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 49/2026 18/05/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 48/2026 18/05/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 47/2026 18/05/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 46/2026 18/05/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Deid Junior do Nascimento, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 45/2026 18/05/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Antonio Nogueira Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 36 GAB/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR RENNEDY DA SILVA GOMES CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2025/2026.

Portaria: 97/2026 15/05/2026

DESIGNA A COMISSÄO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÜBLICA N° 05/2026 COM VISTAS A SELEÇAO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

Portaria: 111/2026 13/05/2026

NOMEIA ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Portaria: 055/2026 13/05/2026

Fiscal de Contratos, Agente: Ana Byatriz Alves de Lima, Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 110/2026 12/05/2026

NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108/2026 12/05/2026

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA.

Portaria: 107/2026 11/05/2026

NOMEAR SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 106/2026 11/05/2026

NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.

Portaria: 105/2026 11/05/2026

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA.

Portaria: 104/2026 11/05/2026

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.

Portaria: 44/2026 08/05/2026

Designar, o Agente Auriclecio Passos Vieira para ficar á disposição do gabinete do Prefeito.

Portaria: 103/2026 08/05/2026

NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES.

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