INSTITUI O PROGRAMA "QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2026, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAR, EM CARÁTER INSTITUCIONAL E PEDAGÓGICO, A DOAÇÃO DE BENS DE CONSUMO DURANTE EVENTOS ESCOLARES E DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 259/99, DE 04 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME GERAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ, INSTITUI O ACORDO INDIVIDUAL ADMINISTRATIVO DE JORNADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO PARA MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NECESSITEM REALIZAR PERÍCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES SOCIAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM OUTRAS LOCALIDADES, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, GESTÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.889/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR EFETIVOS - DAIANE ROCHA DE ARAUJO.
NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
Dispõe sobre a autorização excepcional, temporária e condicionada para realização de atividades docentes em regime de teletrabalho durante o período de recesso administrativo de fim de ano de 2025, limitada estritamente ao período estabelecido em Portaria do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE TIANGUÁ, REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2025, 002/2025, 003/2025 E 005/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES/AGENTES PÚBLICOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS, DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
EXONERA EFETIVOS - JOAO BATISTA ARAUJO CAVALCANTE.
Concessão de Hora Extra, Agente: Henrique Monteiro Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Hora Extra, Agente: Yarlys Araujo Almeida, Cargo: Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Icaro Souza Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Hora Extra, Agente: Francisca Sidiele do Nascimento, Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias, Agente: Oriane Eulalia Nunes de Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias, Agente: Francisca Flavia das Chagas Pinto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Francisco Hallan Marques de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Divisão de Administração de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Maria Saude Aguiar Sousa Araujo, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Hora Extra, Agente: Joao Batista da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Hora Extra, Agente: Ivanildo Cunha, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Hora Extra, Agente: Lilian Pinto Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL PELO LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE VAGAS PARA O ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (0 A 3 ANOS DE IDADE) NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ
SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS RELATIVO AOS PROCESSOS SELETIVOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS PERIODOS DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE VASCONCELOS NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 245/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
