ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I.
CONCEDER O PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR A ESTADIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NO STAND DO MUNICÍPIO NA FEIRA DA PEC NORDESTE.
EXONERAR EFETIVOS.
CONVALIDA AS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E CONTRA A MULHER, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA-SE, RUA ADERSON AMARANTE BATISTA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ÁRVORETIMBAÚBA, SITUADA NA AVENIDA RÉGIS DINIZ, ESQUINA COM A RUA RUBEM DA SILVA CORREIA, NOBAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, TIANGUÁ-CEARÁ, COMO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO HISTÓRICO DE TIANGUÁ E DO ESTADO DO CEARÁ.
OBRIGA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR EM SEUS SÍTIOS OFICIAIS O PROCESSO LEGISLATIVO NA INTEGRA DOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS. (Redação alterada n a integra pelo Substitutivo n° 01/2025 a o P r o j e t o d e L e i n ° 54/2025).
PROMOVE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DO IMÓVEL DESCRITO NO ART. 1° DA LEI 1.526/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA AS FUNÇÕES DA COMISSÃO GESTORA, PREVISTA NOS ARTIGOS 28 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 857/2014, AO ADMINISTRADOR DE FEIRAS E MERCADOS, ENQUANTO NÃO FOR INSTITUÍDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 1.350/2021, DE 20/05/2021 QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPSPAD.
REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.851/24.
EXONERAR EFETIVOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ANTONIA PORTELA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ANTONIO FROTA MACHADO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS MENDES MARTINS CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR IVANILDO CUNHA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR IVANILDO CUNHA CORRESPODENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA LILIAN PINTO SILVA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DA SILVA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VETÔNIA LOURENÇO AGUIAR, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ALESSANDRA DE SÁ DAMASCENO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR YARLYS ARAUJO ALMEIDA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIA MOITA DE AGUIAR, CONHECIDA COMO "VÓ OCETI".
