Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6413 registros

Portaria: 068/2025 16/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR IVANILDO CUNHA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025

Portaria: 069/2025 16/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA O SERVIDOR BRUNO GOMES COSTA SOUSA CORRESPONDENTE PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025

Portaria: 070/2025 16/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA O SERVIDOR YARLYS ARAUJO ALMEIDA, CORRESPONDENTE PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025

Portaria: 071/2025 16/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA O SERVIDOR WEMERSON SILVA DOS SANTOS, CORRESPONDENTE PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025

Portaria: 072/2025 16/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS PARA A SERVIDORA SIMONE MEDEIROS DA SILVA, CORRESPONDENTE PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025

Portaria: 485/2025 15/07/2025

NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Portaria: 67/2025 15/07/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Elisangela de Almeida dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 68/2025 15/07/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 69/2025 15/07/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 70/2025 15/07/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Karol Costa Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 71/2025 15/07/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Auriclecio Passos Vieira, Cargo: Diretor(a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 72/2025 15/07/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 73/2025 15/07/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Deid Junior do Nascimento, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 74/2025 15/07/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Iris Nathielli Vieira Alves, Cargo: Secretário Executivo Municipal do Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 26 GAB/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA THAYRINY DE LIMA BARBOSA FONTENELE CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.

Portaria: 27 GAB/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO JARDEL ARAUJO LOURENÇO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.

Portaria: 28 GAB/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VETONIA LOURENÇO DE AGUIAR CORRESPONDENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.

Portaria: 29 GAB/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1812/2025 15/07/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PITANGA, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA JOSÉ ATAÍDE DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO FESTIVAL SABOR E ARTE 2025.

Portaria: 483/2025 14/07/2025

EXONERA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Portaria: 484/2025 14/07/2025

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 66/2025 14/07/2025

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Maciel Manoel Farias da Silva, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

LEI MUNICIPAL: 1808/2025 10/07/2025

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA NOBERTO JOAQUIM RODRIGUES, LOCALIZADA NO SÍTIO TUCUNS, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1809/2025 10/07/2025

INSTITUI SESSÃO SOLENE ANUAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EM HOMENAGEM À IGREJA CATÓLICA E AOS COROINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1810/2025 10/07/2025

DENOMINA-SE A RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA ÀS MARGENS DA CE-240 NO SENTIDO LESTE EM UMA MÉDIA DE 250 METROS, FAZ UM DESVIO A ESQUERDA NO SENTIDO NORTE, NA COMUNICDADE DE CANASTRA DISTRITO DE PINDOGUABA.

LEI MUNICIPAL: 1811/2025 10/07/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA MARIA LOSA DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1813/2025 10/07/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA CAMILO CARMO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1814/2025 10/07/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023, PARA MODIFICAR OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AOS SERVIDORES, BEM COMO REGULAMENTAR O REGIME DE TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1815/2025 10/07/2025

INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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