INSTITUI FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JAYONARA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Walmer Tavares Chagas, Cargo: Agente de Contratação/Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças. Os 20 (vinte) dias de gozo das férias do servidor serão gozadas no perioldo de 22/09/2025 a 06/10/2025 e 15/12/2025 a 21/12/2025.
Concessão de Hora Extra, Agente: Elisangela de Almeida dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Hora Extra, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Hora Extra, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Karol Costa Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Hora Extra, Agente: Auriclecio Passos Vieira, Cargo: Diretor(a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Hora Extra, Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Hora Extra, Agente: Deid Junior do Nascimento, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Hora Extra, Agente: Iris Nathielli Vieira Alves, Cargo: Secretário Executivo Municipal do Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DA E.E.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES.
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.
NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA.
EXONERA ASSESSOR TÉCNICO
EXONERA EFETIVO POR APOSENTADORIA.
EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES.
EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
EXONERA R EFETIVOS POR APOSENTADORIA.
EXONERAR EFETIVOS POR PEDIDO DE DEMISSÃO.
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao periodo aquisitivo 2024/2025.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DESIGNAR COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE.
EXONERAR EFETIVOS.
Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Adalberto de Sousa Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
