Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6691 registros

Portaria: 231/2025 24/11/2025

INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02/2025 21/11/2025

Institui o Fluxo da Comunicação,controle e Justificação das ausencias de servidores publicos no ambito da controladoria geral do municipio de tianguá, cria comissão especifica de acompanhamento, e da outras providencias ., Agente: Antonia Eduarda Barbosa Vieira, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 571/2025 19/11/2025

NOMEIA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 117/2025 19/11/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Enio Pereira de Sa Nogueira, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 116/2025 19/11/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Lilian Pinto Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 115/2025 19/11/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Henrique Monteiro Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 114/2025 19/11/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisca Sidiele do Nascimento, Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 113/2025 19/11/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Joao Batista da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 112/2025 19/11/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Yarlys Araujo Almeida, Cargo: Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 111/2025 19/11/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Ivanildo Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 110/2025 19/11/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Icaro Souza Lima, Cargo: Chefe de Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 109/2025 19/11/2025

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Jesus da Silva Oliveira, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 108/2025 19/11/2025

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Ana Luisa do Nascimento Araujo, Cargo: Coordenador(a) da Agência Comunitária dos Correios - Bela Vista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 107/2025 19/11/2025

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Henrique Monteiro Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 106/2025 19/11/2025

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Francisca Sidiele do Nascimento, Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 570/2025 18/11/2025

EXONERA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 027/2025 18/11/2025

Concede 02 (duas) horas extras ao servidor JOÃO EDUARDO DE LIMA NAZARÉ.

Portaria: 026/2025 18/11/2025

Concede o pagamento de 29 (vinte e nove) horas extras a servidora.

Portaria: 569/2025 14/11/2025

NOMEIA DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO.

Portaria: 025/2025 14/11/2025

Fica concedido abono pecuniário das férias com o terço integral correspondente ao periodo aquisitivo 2024/2025.

DECRETO: 57/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN TIANGUÁ.

DECRETO: 56/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 568/2025 12/11/2025

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.

Portaria: 024/2025 12/11/2025

Nomeia a colaboradora Elizabete de Moura Cezário para exercer a função de fiscal de contrato da Procuradoria Geral do Município de Tianguá.

Portaria: 567/2025 11/11/2025

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA.

Portaria: 566/2025 11/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO – SANTO EXPEDITO, EM SUBSTITUIÇÃO À JULIANA DE SOUSA ROCHA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 565/2025 11/11/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE ACARAPE.

Portaria: 564/2025 11/11/2025

NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.

Portaria: 563/2025 10/11/2025

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE ACARAPE.

Portaria: 562/2025 10/11/2025

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.

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