ALTERA O DECRETO Nº 16/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS CONTRATOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA E/OU DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA OS FINS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DOS NORMATIVOS INTERNOS DESTA MUNICIPALIDADE.
Fiscal de Contratos, Agente: Enio Pereira de Sa Nogueira, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS III.
NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES.
NOMEAR CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDO NUNES DOURADO ITAGUARUNA.
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO SANTO EXPEDITO.
NOMEIA CHEFE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR DO CEREST.
EXONERA COORDENADORA DO ALMOXARIFADO.
EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES.
EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.
EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO SANTO EXPEDITO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DENOMINA ESTRADA VICINAL QUE INTRLIGA O SÍTIO PITANGA, PITANGUINHA E CROATÁ ATÉ A RODOVIA CINTURÃO VERDE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO ESTRADA VICINAL MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR EFETIVOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLCA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA OFICIALMENTE RUA SRA. CÂNDIDA NUNES (DONA QUIZOR), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 15, SITUADA NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, INICIANDO NA RUA PROJETADA 14 E FINALIZANDO NA RUA SÃO JOÃO PAULO II, SENDO ESTA PARALELA À RUA PROJETADA 16.
FICA DENOMINADA OFICIALMENTE RUA CLOTILDES NUNES VASCONCELOS DE SOUZA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 16, SITUADA NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, INICIANDO NA RUA PROJETADA 14 E FINALIZANDO NA RUA SÃO JOÃO PAULO II.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O GABINETE DE CRISE DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CAMPOS FONTINELLI DE VASCONCELOS (TIA MAURA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.
EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA.
