DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIARIO DE FERIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) JANAELE RAIANE DE SOUSA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) LUCREIA MONIELLY FERREIRA ROCHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE 11 DE JANEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR (A) ITAMAR PAULINO DE SÁ JUNIOR CORRESPONDENTE AO MÊS DE 11 DE JANEIRO DE 2026 A DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A0 SERVIDOR (A) VALDENIO FERREIRA AGUIAR CORRESPONDENTE AO MÊS DE 11 DE JANEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO 2026
EXONERA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA.
DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À SRA PATRÍCIA FEITOZA SANTOS, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos de Serviços da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Tianguá, nos termos da Lei nº14.133/2021.
Concessão de Férias, Agente: Joao Cezario da Silva, Cargo: Fiscal de Tributos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE PRORROGAÇÃO DA POSSE E CONVOCAÇÃO DE TAIS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO A REFIS 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR EFETIVOS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA.
ALTERA PORTARIA DE LOCAL DE POSSE DOS CONCUSADOS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de diária para custear estadia em Fortalea, onde participará de reunião para tratar de assuntos referentes ao Programa Garantia Safra 2025/26 junto à SDA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO À SRA MARIA AURICÉLIA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA.
EXONERAR EFETIVOS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Derneval Filho, Cargo: Chefe de Divisão de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.403/2021 PARA ALTERAR A QUANTIDADE DE ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DETIANGUÁ-CE.
DENOMINA "RUA MONSENHOR FRANCISCO TARCÍSIO MELO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ PARA O ANO DE 2026; ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI MUNICIPAL N° 588/2010, DE 02 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; APLICA A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PREVISTA NO ARTIGO 5°, § 8°, DA LEI MUNICIPAL N° 800/2014, DE 20/02/2014.
