Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6182 registros

Portaria: 411/2025 14/04/2025

CONVOCAR A CANDIDATA ANGELA DA SILVA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I - CRECHE), APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI MUNICIPAL: 1797/2025 14/04/2025

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA DOAÇÃO DO IMÓVEL EM DESFAVOR DA EMPRESA ARAÚJO MOUTA CONFECÇÕES LTDA E CONVALIDAÇÃO DA DOAÇÃO DO MESMO IMÓVEL EM FAVOR DE COMERCIAL SUPERMAX LTDA.

Portaria: 14/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IANARA PEREIRA SIMÕES CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024

Portaria: 15/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) DENYS FERREIRA DE MEDEIROS CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024

Portaria: 13/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) VANESSA OLIVEIRA AGUIAR CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024

Portaria: 008/2025 07/04/2025

Concessão de 01 (uma) diária para participar da Conferência Regional do Trabalhador e da Trabalhadora no Munícipio de Sobral - CE.

LEI MUNICIPAL: 1790/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VII E VIII DA LEI Nº 1.445, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Portaria: 04/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 031/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) LILIAN PINTO SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

Portaria: 032/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) IVANILDO CUNHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

Portaria: 033/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) YARLYS ARAUJO ALMEIDA CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

Portaria: 034/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

Portaria: 035/2025 01/04/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VETÔNIA LOURENÇO DE AGUIAR

Portaria: 036/2025 01/04/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ORIANE EULÁLIA NUNES DE VASCONCELOS

Portaria: 037/2025 01/04/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DA SILVA

Portaria: 038/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORA EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR (A) VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE, COPRRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

Portaria: 039/2025 01/04/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Portaria: 040/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORA EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR (A) VETÔNIA LOURENÇO AGUIAR, COPRRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

Portaria: 407/2025 01/04/2025

NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Portaria: 409/2025 01/04/2025

NOMEIA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL.

Portaria: 409A/2025 01/04/2025

EXONERA COORDENADOR DO NÚCLEO DOS CONSELHOS.

Portaria: 408/2025 01/04/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE NUTRIÇÃO.

Portaria: 406/2025 01/04/2025

NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

Portaria: 405/2025 01/04/2025

NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Portaria: 402/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COTAÇÃO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, EM SUBSTITUIÇÃO AO FRANCISCO JACINTO DE SÁ, QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS.

Portaria: 400/2025 01/04/2025

EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Portaria: 403/2025 01/04/2025

CONVOCAR, A CANDIDATA ELISÂNGELA RODRIGUES MAGALHÃES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I - CRECHE), APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.

Portaria: 404/2025 01/04/2025

NOMEAR, A CANDIDATA ELISÂNGELA RODRIGUES MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I - CRECHE), APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.

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