AFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA PARA EDIFICAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O FOMENTO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO E PRESERVAR A IDENTIDADE CULTURAL LOCAL.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA JOSÉ CANUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA RAIMUNDO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.
EXONERA EFETIVOS.
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA.
EXONERA COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFANCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, EM SUBSTITUIÇÃO À VANESSA SILVA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) LUCRÉCIA MONIELLY FERREIRA DA ROCHA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) YARLYS ARAUJO ALMEIDA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) JOÃO BATISTA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) IVANILDO CUNHA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCA LIDUÍNA DE SOUZA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL MIRIAN ROCHA DA SILVA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DA SILVA
CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDO(A) PÚBLICO MUNICIPAL MORGANA CESÁRIO DA SILVA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIA TAÍSE MOURÃO DE SOUZA
CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO DA CONCEIÇÃO GOMES.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANA CLÁUDIA BARROSO DE VASCONCELOS PRADO
DENOMINA-SE CAPS AD MARIA DO CARMO SILVA FONTENELE, LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO RAMOS. BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA NARCÉLIO ARAÚJO DE SOUZA (PULGA) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA BENEDITO ARAÚJO DE SOUZA (DITÃO) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.