Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6766 registros

LEI MUNICIPAL: 1841/2025 29/09/2025

AFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA PARA EDIFICAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1840/2025 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1839/2025 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O FOMENTO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO E PRESERVAR A IDENTIDADE CULTURAL LOCAL.

LEI MUNICIPAL: 1838/2025 29/09/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA JOSÉ CANUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1837/2025 29/09/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA RAIMUNDO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 538/2025 26/09/2025

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.

Portaria: 536/2025 25/09/2025

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA.

Portaria: 535/2025 25/09/2025

EXONERA COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 32/2025 25/09/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 534/2025 23/09/2025

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFANCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA.

Portaria: 533/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, EM SUBSTITUIÇÃO À VANESSA SILVA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS.

Portaria: 532/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR.

Portaria: 096/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) LUCRÉCIA MONIELLY FERREIRA DA ROCHA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

Portaria: 095/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

Portaria: 094/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) YARLYS ARAUJO ALMEIDA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

Portaria: 093/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) JOÃO BATISTA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

Portaria: 092/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) IVANILDO CUNHA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

Portaria: 091/2025 22/09/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCA LIDUÍNA DE SOUZA

Portaria: 090/2025 22/09/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL MIRIAN ROCHA DA SILVA

Portaria: 089/2025 22/09/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DA SILVA

Portaria: 088/2025 22/09/2025

CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDO(A) PÚBLICO MUNICIPAL MORGANA CESÁRIO DA SILVA

Portaria: 087/2025 22/09/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIA TAÍSE MOURÃO DE SOUZA

Portaria: 086/2025 22/09/2025

CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO DA CONCEIÇÃO GOMES.

Portaria: 085/2025 22/09/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANA CLÁUDIA BARROSO DE VASCONCELOS PRADO

LEI MUNICIPAL: 1835/2025 18/09/2025

DENOMINA-SE CAPS AD MARIA DO CARMO SILVA FONTENELE, LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO RAMOS. BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1834/2025 18/09/2025

DENOMINA A RUA NARCÉLIO ARAÚJO DE SOUZA (PULGA) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1833/2025 18/09/2025

DENOMINA A RUA BENEDITO ARAÚJO DE SOUZA (DITÃO) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1832/2025 18/09/2025

RECONHECE O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1831/2025 18/09/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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