REVOGA O ARTIGO 14, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IARA LIMA DA CUNHA MIRANDA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO AZAEL TERCEIRO PINTO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ANA PAULA FÉLIX CARVALHO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024
INCLUI NA REDAÇÃO DO ART. 25, O INCISO V, E ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI 1.403 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1765/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
DESIGNAR COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE.
EXONERAR EFETIVOS.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. FREI FONTANELA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA LILIAN PINTO SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE MARÇO/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR IVANILDO CUNHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE MARÇO/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE CORRESPONDENTE AO MÊS DE MARÇO/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA ILZAMAR CARNEIRO MACHADO MOREIRA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA HILDA LIMA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZOZ E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ HENRIQUE SOUSA ALBUQUERQUE
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMESIO CORDEIRO.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. SÃO JOSÉ.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. ABILIO COELHO MOITA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA.
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.
NOMEIA DIRETOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DEPUTADO LEÔNCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS.
