Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Francisca Sidiele do Nascimento, Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EXONERA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Concede 02 (duas) horas extras ao servidor JOÃO EDUARDO DE LIMA NAZARÉ.
Concede o pagamento de 29 (vinte e nove) horas extras a servidora.
NOMEIA DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO.
Fica concedido abono pecuniário das férias com o terço integral correspondente ao periodo aquisitivo 2024/2025.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.
Nomeia a colaboradora Elizabete de Moura Cezário para exercer a função de fiscal de contrato da Procuradoria Geral do Município de Tianguá.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO SANTO EXPEDITO, EM SUBSTITUIÇÃO À JULIANA DE SOUSA ROCHA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE ACARAPE.
NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE ACARAPE.
EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
NOMEIA CORREGEDOR.
NOMEIA COORDENADORA DO CAPS II.
EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.
NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DE CONTRATOS.
NOMEIA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA.
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.
EXONERA DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO.
EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA.
EXONERA CORREGEDORA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E A RENOVAR CONVÊNIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 432/05.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
