Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5932 registros

Portaria: 396 06/06/2024

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

Portaria: 060601 06/06/2024

DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 390 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À ANTÔNIA LUCIANA RIBEIRA SALES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 391 05/06/2024

NOMEIA COORDENADORA DA CASA DO IDOSO.

Portaria: 393 05/06/2024

EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO.

Portaria: 392 05/06/2024

NOMEIA ARTICULADORA DE EQUIPES.

Portaria: 9 05/06/2024

DESIGNAR A COLABORADORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 383 04/06/2024

EXONERA COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.

Portaria: 384 04/06/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À ANTÔNIA LUCIANA RIBEIRA SALES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 387 04/06/2024

EXONERA EFETIVO - APOSENTADORIA.

Portaria: 388 04/06/2024

EXONERA ARTICULADORA DE EQUIPES.

Portaria: 385 04/06/2024

EXONERA SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

Portaria: 386 04/06/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 389 04/06/2024

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 382 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO E ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO - 31 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO - 28 29/05/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.684/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 29 29/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO - 30 29/05/2024

CRIA COMISSÃO DE CURADORIA INSTITUCIONALIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 82 22/05/2024

EXONERA E DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 82 22/05/2024

EXONERA E NOMEA COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 380 21/05/2024

REVOGA A PORTARIA Nº 321/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 381 21/05/2024

REVOGA A PORTARIA Nº 356/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 379 20/05/2024

DESIGNA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO.

Portaria: 200502 20/05/2024

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DECORRENTE DE PROCESSO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUA

Lei Nº. 1697 de 2024 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1683 de 2024 20/05/2024

REGULAMENTA A ATIVIDADE PRIVADA DE VIGIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE TIANGUÁ/CE.

Portaria: 378 16/05/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE.

Lei Nº. 1690 de 2024 15/05/2024

DENOMINA-SE TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO FROTA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1691 de 2024 15/05/2024

DENOMINA A RUA BENEDITO BEVILAQUA DE CASTRO JÚNIOR, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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