ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE PARA O ANO DE 2025: ALTERANDO A TABELA SALARIAL DA LEI N° 1.659/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI N° 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ACRESCENTA O CARGO DE COORDENADOR ASSISTENTE DE NUCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA FISCAL AMBIENTAL AD HOC.
EXONERA FISCAL AMBIENTAL AD HOC.
EXONERAR EFETIVOS.
EXONERA DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO.
NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O SERVIDOR BRENO SILVA MENESES.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O SERVIDOR RENNEDY DA SILVA GOMES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA LILIAN PINTO SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JESUS DA SILVA OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR IVANILDO CUNHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR YARLYS ARAUJO ALMEIDA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ABERTO LIMA DE VASCONCELOS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CAROLINA DA SILVA FROTA
NOMEAR A CONSELHEIRA 1ª SUPLENTE AURILENE FERREIRA PINTO, INSCRITA NO CPF SOB Nº 894.554.443-72, PORTADORA DO RG Nº 98028179081, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DAS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME RESULTADO DA ELEIÇÃO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2.023, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2028.
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
NOMEIA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
REVOGA AS PORTARIAS Nº 92/2025, 93/2025, 95/2025, 96/2025, 97/20258, 98/2025, 99/2025, 100/2025, 101/2025, 102/2025, 103/2025 E 104/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
FICA AUTORIZADO A AINSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE ROUPAS, SAPATOS E ACESSÓRIOS, A SER COMEMORADO DE OUTUBRO.
FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NA MENOPAUSA E CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES.
FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E APOIO AS CRIANÇAS TESTEMUNHAS OU ATINGIDAS PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO CIDADÃO TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
