Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5932 registros

Lei Nº. 1692 de 2024 15/05/2024

CRIA A SEMANA DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1693 de 2024 15/05/2024

INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, DO COLETOR E DO RECICLADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1694 de 2024 15/05/2024

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O "DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO.

Lei Nº. 1695 de 2024 15/05/2024

FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO ESTÍMULO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Lei Nº. 1696 de 2024 15/05/2024

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS MENTAIS.

Portaria: 366 14/05/2024

EXONERA ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Portaria: 367 14/05/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.

Portaria: 368 14/05/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO – SANTO EXPEDITO.

Portaria: 369 14/05/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO.

Portaria: 370 14/05/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES.

Portaria: 371 14/05/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHAGAS FIRMINO.

Portaria: 372 14/05/2024

NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

Portaria: 373 14/05/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS.

Portaria: 374 14/05/2024

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA – PÓLO UAB.

Portaria: 375 14/05/2024

NOMEIA COORDENADOR DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.

Portaria: 376 14/05/2024

NOMEIA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO.

Portaria: 377 14/05/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.

Portaria: 347 13/05/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES.

Portaria: 348 13/05/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO.

Portaria: 349 13/05/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDO DOURADO NUNES - ITAGUARUNA.

Portaria: 350 13/05/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE WALTER LUIZ RAMOS CORREIA – SÃO JOSÉ.

Portaria: 351 13/05/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POETA LAURO MENEZES – FRECHEIRAS.

Portaria: 352 13/05/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ 2023/2024.

Portaria: 353 13/05/2024

NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 354 13/05/2024

EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

Portaria: 355 13/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. EDILENE FERREIRA DA SILVA.

Portaria: 356 13/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. TEREZA NUNES, EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. ANTONIELE SOUZA DO NASCIMENTO.

Portaria: 357 13/05/2024

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIN DAMASCENO E VASCONCELOS.

Portaria: 358 13/05/2024

EXONERA COORDENADORA DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.

Portaria: 359 13/05/2024

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS.

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