Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6200 registros

Portaria: 480/2024 04/11/2024

NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 481/2024 04/11/2024

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS (Ag. Cultural).

DECRETO: 49/2024 01/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 476/2024 31/10/2024

EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 477/2024 31/10/2024

EXONERA CHEFE DIVISÃO DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 478/2024 31/10/2024

EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS (Ag. Cultural).

Portaria: 475/2024 29/10/2024

NOMEIA O CANDIDATO ABAIXO RELACIONADO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, A SEGUIR DISCRIMINADO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI MUNICIPAL: 1737/2024 29/10/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ORDEM URBANÍSTICA.

LEI MUNICIPAL: 1742/2024 29/10/2024

DENOMINA-SE RUA MANOEL DANIEL NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA NO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1743/2024 29/10/2024

DENOMINA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, NO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE COM O NOME DE JOSÉ JOÃO DA SILVA PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1744/2024 29/10/2024

DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, CONFORME MAPA EM ANEXO NO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE, COM NOME DE SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 474/2024 25/10/2024

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 471/2024 24/10/2024

EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 472/2024 24/10/2024

EXONERA CHEFE DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Portaria: 473/2024 24/10/2024

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

LEI MUNICIPAL: 1738/2024 22/10/2024

DENOMINA A RUA FÁTIMA MENDES DE LIMA, NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1739/2024 22/10/2024

DENOMINA A RUA JOSÉ FIGUEIRA DE CARVALHO, RUA PROJETADA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, BAIRRO GERALDO SARAIVA, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1740/2024 22/10/2024

DENOMINA DE RUA TRAVESSA SÃO BERNARDO NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1741/2025 22/10/2024

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Portaria: 470/2024 17/10/2024

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICATI.

Portaria: 16/2024 16/10/2024

NOMEAR COLABORADORA TAMIRES CARNEIRO JACINTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 15/2024 15/10/2024

EXONERAR COLABORADORA ADALGISA KELLY FROTA NASCIMENTO DE EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 16/2024 15/10/2024

NOMEAR A COLABORADORA TAMIRES CARNEIRO JACINTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO, DESEVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMOS

Portaria: 18/2024 11/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS PARA FRANCISCO ELCIO CARVALHO FERREIRA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 469/2024 11/10/2024

EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 468/2024 10/10/2024

CONVOCAR O CANDIDATO PARA EXERCER CARGO EFETIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.

Portaria: 467/2024 08/10/2024

NOMEIA PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT.

Portaria: 465/2024 07/10/2024

EXONERA PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT.

Portaria: 466/2024 07/10/2024

NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

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