CONVOCAR, A CANDIDATA ELISÂNGELA RODRIGUES MAGALHÃES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I - CRECHE), APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COTAÇÃO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, EM SUBSTITUIÇÃO AO FRANCISCO JACINTO DE SÁ, QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS.
EXONERA EFETIVOS.
EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.
NOMEIA OUVIDOR (A) DO SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.
NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.
NOMEIA CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.
EXONERA CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.
EXONERA CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS E SAÚDE MENTAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA MARIA PRADO RAMOS NO LOTEAMENTO BETA PARK FRECHEIRAS, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.240/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 966/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UBS SUBESTAÇÃO, EM NOME DO SR. JAIME DEAN DE ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 13.005 DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL N° 901 DE 15/06/2015 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 901/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORA EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR (A) VETÔNIA LOURENÇO AGUIAR, COPRRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE TIANGUÁ-CE.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORA EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR (A) VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE, COPRRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DA SILVA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ORIANE EULÁLIA NUNES DE VASCONCELOS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VETÔNIA LOURENÇO DE AGUIAR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) YARLYS ARAUJO ALMEIDA CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) IVANILDO CUNHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) LILIAN PINTO SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025