REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.558 DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, ESPECIFICADAMENTE, O ART. 58 QUE TRATA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO CARNAVAL 2025.
REVOGA A PORTARIA Nº 301/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
INSTITUI O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
INSTITUI A "SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
NOMEIA DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO.
NOMEIA DIRETORA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.
NOMEIA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
NOMEIA COORDENADORA DO ALMOXARIFADO.
NOMEIA RECEPCIONISTA DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DETERMINA QUE AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS TORNEM PÚBLICAS SUAS ATIVIDADES E PRESTAÇÕES DE CONTAS EM SUA PÁGINA NA INTERNET SEMPRE QUE RECEBEREM, SOB QUALQUER FORMA, RECURSOS FINANCEIROS, BENS OU VALORES PÚBLICOS, OU QUANDO O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ASSUMIR COMPROMISSOS FINANCEIROS EM SEU NOME.
NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA.
NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA.
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO.
NOMEIA CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.
EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.
EXONERA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEIA COORDENADOR DE LOGÍSTICA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE NUTRIÇÃO.
DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CASAS CONSTRUÍDAS AOS MORADORES INDICADOS DA RUA OSCAR NUNES, MEDIANTE SORTEIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO LEVI FERREIRA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA THAYRINY DE LIMA BARBOSA FONTENELE CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ALTERA A LEI N° 1.445, DE 15 DE MARÇO DE 2022, PARA REVOGAR NA INTEGRA O ARTIGO 21 E DAR NOVA REDAÇÃO AO CITADO DISPOSITIVO, REFORMULANDO AS ATRIBUIÇÕES DO GERENTE DE OPERAÇÕES DE ENGENHARIA E TRÁFEGO; CRIAR O CAPÍTULO I-A E INCLUIR O ARTIGO 41-A, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS NOS CASOS ESPECIFICADOS; REVOGAR E DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 70, PRESERVANDO A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ-CE; E INSERIR O ARTIGO 81-A, ESTABELECENDO A CONCESSÃO DE PRO LABORE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA OU MOTOCICLISTA.
INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24 E ALTERA O ANEXO V, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N. 1403/2021 PARA ADEQUAR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LOCALIZADO NO ESPAÇO CIDADÃO, SITUADO NO HALL DE ENTRADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE ROTATÓRIA, DR. JOSÉ RIBAMAR FILHO LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PORTELA E VASCONCELOS, BAIRRO PATURÍ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
