Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5932 registros

Portaria: 256 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM SUBSTITUIÇÃO À SAIONARIA CARDOSO DE MELO, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 252 A 21/03/2024

NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Portaria: 247 18/03/2024

EXONERA COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE CARUATAÍ DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 248 18/03/2024

EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Portaria: 249 18/03/2024

EXONERA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA.

Portaria: 246 15/03/2024

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO – ESCOLAS DO TEMPO INTEGRAL.

Portaria: 244 14/03/2024

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FÓRUM, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 245 14/03/2024

EXONERA COORDENADORA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 06 13/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS PARA O SERVIDOR DERNEVAL FILHO CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 243 12/03/2024

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 02 12/03/2024

Dispõe sobre a regulamentação do transporte sanitário eletivo-TSE, destinado aos usuários do serviço público para realizar procedimentos no SUS.

DECRETO - 17 12/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL OS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 242 11/03/2024

NOMEIA COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 241 08/03/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 240 06/03/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I. LAR DOCE LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 236 01/03/2024

EXONERA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 237 01/03/2024

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 238 01/03/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 239 01/03/2024

EXONERA COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO - 16 01/03/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Lei Nº. 1660 de 2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Lei Nº. 1665 de 2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MÊS DE MARÇO, CAMPANHA CONTRA A FALSA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIIA CONTRA MULHER, PARA NÃO BANALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES.

Portaria: 235 28/02/2024

NOMEIA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 280201 28/02/2024

DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 234 27/02/2024

REVOGA A PORTARIA N° 163 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO - 15 27/02/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 233 26/02/2024

NOMEAR CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 232 26/02/2024

NOMEIA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 240201 24/02/2024

DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 229 19/02/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO – FREI GALVÃO/CSU.

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