Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6200 registros

Portaria: 442/2024 04/07/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA.

Portaria: 443/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. LEIDIANE FERNANDES DA COSTA.

Portaria: 444/2024 04/07/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS.

Portaria: 445/2024 04/07/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO.

Portaria: 446/2024 04/07/2024

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.

Portaria: 447/2024 04/07/2024

EXONERA A COMISSÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) VINCULADA À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Portaria: 448/2024 04/07/2024

EXONERA DIRETOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA.

LEI MUNICIPAL: 1724/2024 04/07/2024

ALTERA O ANEXO V DA LEI 1403/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 435/2024 03/07/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA.

Portaria: 436/2024 03/07/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.

Portaria: 437/2024 03/07/2024

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO.

Portaria: 438/2024 03/07/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO.

Portaria: 439/2024 03/07/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO E.E.I.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDES ARNEDO.

Portaria: 440/2024 03/07/2024

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS.

Portaria: 434/2024 03/07/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.

LEI MUNICIPAL: 1716/2024 03/07/2024

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.364/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO "PROGRAMA PREVINE BRASIL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, DEFINE O PAGAMENTO EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA EQUIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1717/2024 03/07/2024

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE 12.387,59 M² DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DA PEDRA FINA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1715/2024 03/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 432/2024 02/07/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.

Portaria: 433/2024 02/07/2024

EXONERA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 431/2024 01/07/2024

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS.

Portaria: 010701/2024 01/07/2024

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DECORRENTE DE PROCESSO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUA

DECRETO: 38A/2024 01/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 430/2024 28/06/2024

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.

Portaria: 12/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A PORTARIA CONJUNTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CE.

Portaria: 421/2024 27/06/2024

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.

Portaria: 422/2024 27/06/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.

Portaria: 423/2024 27/06/2024

DESIGNA DIRETORA DA E.E.I.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA.

Portaria: 424/2024 27/06/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE - CEBEC.

Portaria: 425/2024 27/06/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.

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