Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05
Portaria: 281/2024 01/04/2024 · EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 280/2024 01/04/2024 · NOMEIA SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 279/2024 01/04/2024 · NOMEIA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 278/2024 01/04/2024 · EXONERAR CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 277/2024 01/04/2024 · EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 276/2024 01/04/2024 · EXONERAR COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 275/2024 01/04/2024 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DO MUNICiPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 274/2024 01/04/2024 · NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.Acessar Portaria: 273/2024 01/04/2024 · NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCDAcessar Portaria: 272/2024 01/04/2024 · EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 271/2024 01/04/2024 · EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.Acessar Portaria: 270/2024 01/04/2024 · NOMEIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 269/2024 01/04/2024 · EXONERA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE BELA VISTA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 268/2024 01/04/2024 · EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.Acessar Decreto: 19/2024 01/04/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 267/2024 28/03/2024 · EXONERA COORDENADORA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 266/2024 28/03/2024 · EXONERA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 265/2024 28/03/2024 · EXONERA SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 264/2024 28/03/2024 · EXONERA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 263/2024 28/03/2024 · EXONERA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 262/2024 28/03/2024 · EXONERA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 261/2024 28/03/2024 · NOMEIA COORDENADORA DO SISTEMA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1674/2024 27/03/2024 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PREVISTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.Acessar Lei Municipal: 1673/2024 27/03/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1672/2024 27/03/2024 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1671/2024 27/03/2024 · DENOMINA-SE POÇO DE AREIA, A COMUNIDADE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1670/2024 27/03/2024 · DENOMINA A LOCALIDADE "FIM DO CÓRREGO", A COMUNIDADE SITUADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ NOS TERMOS DA LOCALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1669/2024 27/03/2024 · DENOMINA A RUA ANTÔNIO ALENCAR MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1668/2024 27/03/2024 · REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.591/2023, N° 1.592/2023 E N° 1.593/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 260/2024 26/03/2024 · NOMEIA COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE CARUATAÍ DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar

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